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D.O. nº28612 de 27/10/2023
DECRETO 559-23
D.O. nº28612 de 27/10/2023

DECRETO 560-23

D.O. nº28612 de 27/10/2023
DECRETO 561-23

DECRETO Nº           560,             DE     26       DE    OUTUBRO    DE 2023.

Promove Praça do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no Art. 16 e Art. 44 da Lei nº 10.076, de 31 de março de 2014 e Art. 47 do Decreto nº 2.268, de 10 de abril de 2014, e considerando o que consta no Processo CBM-PRO-2023/00144,

DECRETA:

Art. 1º  Fica promovido a Praça do Corpo de Bombeiros Militar abaixo mencionado, pelo critério de “Requerimento”, a contar de 09 de Janeiro de 2023.

I - POR REQUERIMENTO

AO POSTO DE 2º TENENTE BM

SUB TEN QPBM  Wilson Ribeiro de França, RGCBM/MT nº 0xx.4xx.

Art. 2º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Paiaguás, em Cuiabá,    26   de   outubro   de 2023, 202º da Independência e 135º da República.

MAURO MENDES

Governador do Estado

FABIO GARCIA

Secretário-Chefe da Casa Civil

ALESSANDRO BORGES FERREIRA - CEL BM

Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar

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