Aguarde por favor...
D.O. nº28612 de 27/10/2023
DECRETO 564-23
D.O. nº28612 de 27/10/2023

DECRETO 565-23

D.O. nº28612 de 27/10/2023
DECRETO 566-23

DECRETO Nº          565,         DE     26       DE      OUTUBRO        DE 2023.

Promove Praça do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no Art. 16 e Art. 44 da Lei nº 10.076, de 31 de março de 2014 e Art. 47 do Decreto nº 2.268, de 10 de abril de 2014, e considerando o que consta no Processo CBM-PRO-2023/00433,

DECRETA:

Art. 1º  Fica promovido a Praça do Corpo de Bombeiros Militar abaixo mencionado, pelo critério de “Requerimento”, a contar de 06 de Janeiro de 2023.

I - POR REQUERIMENTO

AO POSTO DE 2º TENENTE BM

ST QPBM Carlos Alberto da Silva Siqueira, RGCBM nº 0xx.3xx.

Art. 2º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Paiaguás, em Cuiabá,     26    de    outubro    de 2023, 202º da Independência e 135º da República.

MAURO MENDES

Governador do Estado

FABIO GARCIA

Secretário-Chefe da Casa Civil

ALESSANDRO BORGES FERREIRA - CEL BM

Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital