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D.O. nº28612 de 27/10/2023
PORTARIA Nº 1506/2023/SDPG - Conceder Progressão Vertical as servidoras Gabriela Saldanha Pereira e Roselly Gonzaga Matos
D.O. nº28612 de 27/10/2023

PORTARIA Nº 1515/2023/DPG - Lotar por Remoção Voluntária os inscritos no Edital nº 005/2023/DPG

D.O. nº28612 de 27/10/2023
ATO Nº 172/2023 - Nomeação da Diretora de Imprensa e Comunicação Institucional Érica Oliveira Gonçalves

PORTARIA Nº 1515/2023/DPG

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003);

CONSIDERANDO o Edital para remoção voluntária nº 005/2023/DPG, publicado no D.O.E de 18.09.2023;

CONSIDERANDO a proclamação do resultado das inscrições, conforme Portaria nº 1360/2023/DPG, publicado no D.O.E. de 06/10/2023; e

CONSIDERANDO a homologação da lista de inscritos pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, conforme decisão da 18ª Reunião Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, publicada no D.O.E. de 25/10/2023.

Resolve:

Art.1º Lotar, por remoção voluntária, o(a) Defensor(a) Público(a) abaixo mencionado(a) no respectivo órgão de execução:

NÚCLEO DE LUCAS DO RIO VERDE

Defensoria

Membro Lotado

2ª Defensoria

NICOLAS ANDRES VICO SIERRA

DEFENSORIA PÚBLICA DE NÚCLEO UNIFICADO: GUIRATINGA E PEDRA PRETA

Defensoria

Membro Lotado

Defensoria Única

SANDRA CRISTINA ALVES

Art. 2º.  O início do período de trânsito dos Defensores Públicos será determinado futuramente em ato específico da Defensora Pública-Geral, ficando condicionado à posse de novos Defensores Públicos na instituição, limitado o prazo, contudo, à data de 20/12/2023.

Cuiabá-MT, 26 de outubro de 2023.

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

Defensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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