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Aviso De Edital Do Pregão Presencial Nº 005/2024, A Secretaria De Estado De Educação - SEDUC/MT,  por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar da Diretoria Regional de Educação/DRE do município de Pontes e Lacerda/MT, via Pregoeiro Oficial designado e Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar-CDCE, tornam público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberto a Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 005/2024, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando o Registro de preços de gêneros alimentícios destinados à alimentação de alunos efetivamente matriculados nas Escolas Estaduais: E.E. Olavo Bilac, E.E. Indígena Sertanista Apoena Meirelles, E.E. Indígena Educação Básica Zarup Wej e  E.E. Indígena Zawa Karej Pangyjej, localizadas no Município de Rondolândia/MT,  em observância ao Programa de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, conforme descrito neste Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei 10.520/2002; a Lei nº 8.666/93; Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020 e a Instrução Normativa nº. 013/2022/GS/SEDUC/MT, Credenciamento, Recebimento Das Propostas De Preço E Documentos De Habilitação: Dia 14 de dezembro de 2023 às 09:00 h, Início Da Sessão, Abertura, Cadastramento Das Propostas, Disputa De Preços E Análise Da Documentação De Habilitação: Dia 14 de dezembro de 2023 às 09 :30hs, Apresentação Das Amostras:  Dia 14 de dezembro 2023, 14:30hs, Local Da Audiência Pública: E.E. Olavo Bilac, situada à Rua Mathilde Klemz - Quadra 18 - Bairro: Primavera, Rondolândia - MT, Cep.78338-002. Telefone: (66) 3542-1117, Aquisição Do Edital: Diretoria Regional de Educação/DRE do Município de Pontes e Lacerda -MT, Av. Minas Gerais, n.1359, Jd. São Cristóvão, Edifício Anthonny, CEP: 78.250-000, Telefone: (65) 3266-4513. E-mail: pla.coadm@edu.mt.gov.br; Pregoeiro (A) Oficial: Ariovaldo Gajardoni, CPF:314.181.711-15, Onde se lê: Pregoeiro (A) Oficial: Ariovaldo Gajardoni, Leia-se: Pregoeiro (A) Substituto: Leones Rodrigues de Souza, CPF.723.009.812-20, RG. 766354 SSP/RO - Assessor do Núcleo Regional de Educação de Pontes e Lacerda/MT/2023.