Legislação

D.O. nº28621 de 13/11/2023
PORTARIA Nº 1595/2023/DPG - Tornar Pública a renúncia á nomeação do candidato Gregory Amaral Rodrigues e o deslocamento ao final da lista de classificados

D.O. nº28621 de 13/11/2023

EXTRATO DO CONT Nº 146-2023 - SAMMA SERVIÇOS

D.O. nº28621 de 13/11/2023
PORTARIA Nº 1596/2023/DPG - Suspesão do Prazo dos Senhores Gilvani Alves e Renan Heiji Susuki

EXTRATO DO CONTRATO Nº 146/2023/DPE/MT

Processo nº: 14185/2022

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratado: SAMMA SERVIÇOS LTDA

Objeto: O presente contrato tem por objeto contratação de empresa especializada para prestação de Serviços Gerais de Limpeza, Conservação e Higienização, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - Interior.

Data da assinatura: 10/11/2023.

Vigência: Este instrumento vigorará, por 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, tendo eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado.

Dotação orçamentária: 10101.0001.03.122.036.2007.9900.339000000.17590000.01.1

Elemento de Despesa: 37

Fundamento Legal:Para a presente contratação foi realizada a Licitação da Modalidade - Pregão Eletrônico, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n° 10.520/02, Lei Federal n° 12.846/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, e dos Decretos Estaduais n° 840/2017, 8.199/2006, 572/2016 e da Lei Estadual n° 11.123/2020, bem como assinada e publicada a Ata de Registro de Preços nº 021/2023.

Assinam: Primeiro Subdefensor Público Geral - ROGÉRIO BORGES FREITAS.

Rep. Legal - FABIANO FIRMINO.

Fiscais do Contrato: 146/2023.

Portaria: 1590/2023.

Informações adicionais:https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1

	Servidor	Matrícula
NÚCLEO	ÁGUA BOA
Fiscal titular	Corina Pissato	100692
Fiscal substituto	Izadora Lopes Nogueira Reis	101003867
	ALTO ARAGUAIA
Fiscal Titular	Júlio Meireles Carvalho	101004126
Fiscal Substituto	Bruno Cury de Moraes	101003824
	CAMPO NOVO DO PARECIS
Fiscal Titular	Bruna Gonzaga de Freitas Gama	100539
Fiscal Substituto	Ketllyn Stefany Zamparone Nervis	101004636
	CHAPADA DOS GUIMARÃES
Fiscal Titular	Rubens Vera Fuzaro Júnior	100539
Fiscal Substituto	Alice Dominik de Oliveria Dourado	101004384
	GUARANTÃ DO NORTE
Fiscal Titular	Maria Alessandra Silvério	100076
Fiscal Substituto	Flávio Marcus Asvolinsque Peixoto	100107
	DIAMANTINO
Fiscal Titular	Eloisa Regina Escobar Freitas	101003885
Fiscal Substituto	Luciene Bispo Martins	100814
	ITAÚBA
Fiscal Titular	Arthur Martins Andrade Cardoso	101004851
Fiscal Substituto	Luiz Gustavo Cavalcanti Brandão	1005080
	JUÍNA
Fiscal Titular	Marcelo Pompeo Pimenta Negri	101003825
Fiscal Substituto	Patrícia de Campo Almeida	101003833
	MIRASSOL D´OESTE
Fiscal Titular	Jaqueline dos Reis Moreira Santos	101004549
Fiscal Substituto	Carlos Wagner Gobati de Matos	100717
	NOVA XAVANTINA
Fiscal Titular	Tiago Venicius Pereira Santos	101098
Fiscal Substituto	Gyulliana Gabriela de Lima Rizzardi	100687
	SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA
Fiscal Titular	Daniel Bezerra de Oliveira	101004134
Fiscal Substituto	Nathalia Marcolino Morais	101003819
	SAPEZAL
Fiscal Titular	Ana Paula Nino	101005235
Fiscal Substituto	Antônio Goes de Araújo	100690
	COLÍDER
Fiscal Titular	Claudiney Serrou dos Santos	100688
Fiscal Substituto	Marluce Núbia Baldo dos Santos Maculan	101004051
	COMODORO
Fiscal Titular	Adriana Maria Ribeiro	101005057
Fiscal Substituto	Elisa de Camargo Viana	100696
	TABAPORÃ
Fiscal Titular	Marcelo Fernandes De Nardi	101004130
Fiscal Substituto	Sandro da Rocha Neto	101004279

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