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D.O. nº28616 de 06/11/2023
IC 090.2023
D.O. nº28621 de 13/11/2023

aditivos 003.2022, 612.2019, 032.2021

D.O. nº28621 de 13/11/2023
aditivos 060.2022 e 138.2022

Extrato do Quarto Termo Aditivo Nº 003/2022/01/04-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2023/10814

Objeto: 1.1. Fica acrescido ao referido contrato o valor de R$ 1.206.457,97 (um milhão, duzentos e seis mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e noventa e sete centavos) que representa um acréscimo acumulado de 4,83% (quatro vírgula oitenta e três por cento) do valor contratado inicialmente e suprimir a quantia de R$ 177.646,55 (cento e setenta e sete mil, seiscentos e quarenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos) que representa um decréscimo acumulado de 0,71% (vírgula setenta e um por cento).

1.2. Dessa forma o item 4.2 da Cláusula Quarta do Contrato passa ter a seguinte redação:

“ (4.2) Valor: O valor atribuído ao Contrato é de R$ 29.855.903,00 (vinte e nove milhões, oitocentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e três reais) [...]”

Assinatura: 08/11/2023

PARTES: CONSORCIO TERRA SUL, CNPJ: 44.850.192/0001-09 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Terceiro Termo Aditivo Nº 612/2019/01/03-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2023/10007

Objeto: 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar o prazo de vigência em mais 08 (oito) meses, totalizando 60 (sessenta) meses, com término previsto para 10/09/2024.

1.2. Adita-se ao prazo de execução mais 08 (oito) meses, totalizando 56 (cinquenta e seis) meses, com término para 10/05/2024.

Assinatura: 10/11/2023

PARTES: RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, CNPJ: 30.090.575/0001-03 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Sexto Termo Aditivo Nº 032/2021/01/06-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2023/13923

Objeto: 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar o prazo de vigência em mais 02 (dois) meses, totalizando 33 (trinta e três) meses, com término previsto para 13/01/2024.

Assinatura: 09/11/2023

PARTES: CONSÓRCIO PROJETISTA SSM-AUTOBAHN, CNPJ: 41.465.817/0001-12 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Primeiro Termo de Rerratificação Nº 077/2023/03/01-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2022/12087

Objeto: 1.1. O presente Termo de Rerratificação tem por finalidade alterar Cláusula Quarta - Dos Preços e Regime de Execução do Instrumento Contratual nº. 077/2023/00/00-SINFRA, subitem 4.2, no dispositivo delineado abaixo:

Onde se lê:

“4.2. O valor do presente contrato é de R$ 3.963.913,46 (três milhões, novecentos e sessenta e três mil, novecentos e treze reais e quarenta e seis centavos), data-base do orçamento: Mês base outubro/2021, tabela SICRO/MT sem desoneração.”

Leia-se:

“4.2. O valor do presente contrato é de R$ 3.963.913,46 (três milhões, novecentos e sessenta e três mil, novecentos e treze reais e quarenta e seis centavos), data-base do orçamento: Mês base outubro/2022, tabela SICRO/MT sem desoneração.”

Assinatura: 09/11/2023

PARTES: CIBE-COMÉRCIO E INDÚSTRIA BRASILEIRA DE ESTRUTURAS PRÉ-MOLDADAS LTDA, CNPJ: 05.778.763/0001-81 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 03.507.415/0022-79.

*REPUBLICA-SE POR TER SAÍDO INCORRETO NA EDIÇÃO 28.620, PÁGINA 150, DO DIA 10/11/2023 DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO.

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