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EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0482-2022/SECEL, ref. ao Processo: Secel-Pro-2022/00922.

PARTES: O Estado de Mato Grosso representado pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Associação Mato-Grossense de Inclusão Sociocultural - AMISCIM - CNPJ nº 08.973.012/0001-04.

OBJETO: “Realizar o projeto LITERAMATO FASE III - Difusão de Literatura Infantil Produzida em Mato Grosso, que inclui a produção e distribuição de 16.000 livros em formato de texto, 16 exemplares em Braille, sendo dois exemplares de cada livro, um manual de orientações pedagógicas para cada titulo e organizar no mínimo um encontro com os autores individualmente e/ou em grupo em formato de live.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 3350 - FONTE: 100 - VALOR: R$ 199.999,00 (cento e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais) - EMPENHO: 23101.0001.22.000551-1 (Data do Empenho 26/05/2022).

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 3350 - FONTE: 100 - VALOR: R$ 470.000,00 (quatrocentos e setenta mi reais) - EMPENHO: 23101.0001.22.000546-3 (Data do Empenho 26/05/2022).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Emenda Parlamentar do Deputado Paulo Araújo

VALOR TOTAL: R$: 669.999,00 (seiscentos e sessenta e nove mil e novecentos e noventa e nove reais)

FISCAL: Edna Cespedes Pedraza - matrícula: 2964576.

VIGÊNCIA: 02/06/2022 a 30/12/2022.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Emanuelle Calgaro Presidente da Mato-Grossense de Inclusão Sociocultural - AMISCIM.