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D.O. nº28619 de 09/11/2023
aditivos rodocon e unicoba
D.O. nº28620 de 10/11/2023

contrato 091.2023, 085.2023 e aditivos

D.O. nº28621 de 13/11/2023
PORTARIA Nº 93 - Gestor da Parceria - João Francisco Bezerra Casseb

Extrato do Instrumento Contratual nº 091/2023/00/00/SINFRA

Processo Administrativo nº SINFRA-PRO-2023/05510

Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico nº. 012/2023 e seus anexos

Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de crachá de identificação funcional personalizado, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Prazo de Vigência: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contados da assinatura deste Termo.

Valor do Contrato: O valor do presente contrato é de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25101, Programa: 036, Projeto Atividade: 2007, Região 9900, Natureza de Despesa: 3390, Elemento de Despesa: 30, Fonte: 1.759.0000, Nota de empenho no 25101.0001.23.003463-9, emitida em 11/10/2023, no valor de R$ 2.940,00 (dois mil e novecentos e quarenta reais).

Assinatura: 09/11/2023

PARTES: IDPROMO COMERCIAL LTDA, CNPJ: 17.791.755/0001-54 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

Extrato do Instrumento Contratual nº 085/2023/00/00/SINFRA

Processo Administrativo nº SINFRA-PRO-2023/07286.01

Modalidade: Adesão da Ata de Registro de Preços nº 009/2023/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 021/2022/SEPLAG

Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento refere-se à aquisição de computadores e notebooks, em atendimento à demanda dos Órgãos/Entidades do Poder Executivo Estadual, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 009/2023/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 021/2022/SEPLAG, em conformidade com o Termo de Referência apresentado e demais anexos, independente de transcrição

Prazo de Vigência: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 (doze) meses, contados da assinatura deste Termo, adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários.

Valor do Contrato: O valor do presente contrato é de R$ 53.366,55 (cinquenta e três mil, trezentos e sessenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos).

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25101, Projeto Atividade: 1287, Natureza/ Elemento da Despesa: 44.90.52.00, Fonte: 25000000, Nota de empenho nº 25101.0001.23.00360-8, emitida no dia 04/10/2023, no valor de R$ 53.366,55 (cinquenta e três mil, trezentos e sessenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos).

Assinatura: 09/11/2023

PARTES: POSITIVO TECNOLOGIA S/A, CNPJ: 81.243.735/0019-77 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo Nº 038/2023/01/01-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2023/13766

Objeto: 1.1. O presente instrumento tem por objeto aditar ao prazo de Vigência por mais 03 (três) meses, totalizando 15 (quinze) meses, com término previsto em 10/07/2024.

1.2. E aditar ao prazo de execução mais 90 (noventa) dias, totalizando 244 (duzentos e quarenta e quatro) dias, com término previsto em 04/03/2024.

Assinatura: 08/11/2023

PARTES: JAÓ ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 00.948.380/0001-90 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Sexto Termo Aditivo Nº 059/2021/01/06-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2023/13964

Objeto: 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar o prazo de vigência em mais 120 (cento e vinte) dias, totalizando 1024 (mil e vinte e quatro) dias, com término previsto para 28/06/2024.

1.2. Adita-se ao prazo de execução 60 (sessenta) dias, totalizando 820 (oitocentos e vinte) dias, com término para 30/12/2023.

Assinatura: 08/11/2023

PARTES: CONSÓRCIO ZOPONE/RODOVIA, CNPJ: 43.337.324/0001-22 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Sexto Termo Aditivo Nº 257/2014/01/06-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2023/13955

Objeto: 1.1. O presente instrumento tem por objeto aditar ao prazo de Execução por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, totalizando 3470 (três mil, quatrocentos e setenta) dias, com término previsto em 31/12/2023.

Assinatura: 08/11/2023

PARTES: CIBE - COMÉRCIO E INDÚSTRIA BRASILEIRA DE ESTRUTURAS PRÉ-MOLDADAS LTDA, CNPJ: 05.778.763/0001-81 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Primeiro Termo de Rerratificação Nº 077/2023/03/01-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2023/12087

Objeto: 1.1. O presente Termo de Rerratificação tem por finalidade alterar Cláusula Quarta - Dos Preços e Regime de Execução do Instrumento Contratual nº. 077/2023/00/00-SINFRA, subitem 4.2, no dispositivo delineado abaixo:

Onde se lê:

“4.2. O valor do presente contrato é de R$ 3.963.913,46 (três milhões, novecentos e sessenta e três mil, novecentos e treze reais e quarenta e seis centavos), data-base do orçamento: Mês base outubro/2021, tabela SICRO/MT sem desoneração.”

Leia-se:

“4.2. O valor do presente contrato é de R$ 3.963.913,46 (três milhões, novecentos e sessenta e três mil, novecentos e treze reais e quarenta e seis centavos), data-base do orçamento: Mês base outubro/2022, tabela SICRO/MT sem desoneração.”

Assinatura: 09/11/2023

PARTES: CIBE-COMÉRCIO E INDÚSTRIA BRASILEIRA DE ESTRUTURAS PRÉ-MOLDADAS LTDA, CNPJ: 05.778.763/0001-81 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Primeiro Termo de Rerratificação Nº 072/2023/03/01-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2023/04895

Objeto: 1.1. O presente Termo de Rerratificação tem por finalidade alterar Cláusula Terceira - Do Valor e Dotação do Instrumento Contratual nº. 072/2023/00/00-SINFRA, subitem 3.1, no dispositivo delineado abaixo:

“3.1. O valor do presente contrato é de R$ 48.260.000,00 (quarenta e oito milhões, duzentos e sessenta mil reais). Referência de Preços: Tabela SICRO/MT Sem Desoneração - Mês base Abril/2022.”

Leia-se:

“3.1. O valor do presente contrato é de R$ 48.260.000,00 (quarenta e oito milhões, duzentos e sessenta mil reais). Referência de Preços: Tabela SICRO/MT Sem Desoneração - Mês base Julho/2022.”

Assinatura: 08/11/2023

PARTES: AGRIMAT ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 07.095.509/0001-04 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 03.507.415/0022-79.

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