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Aviso De Chamada Pública N.º 005/2024, Câmara De Negócios Da Alimentação Escolar Do Município De Barra Do Garças/MT,OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizações, para atendimento dos alunos matriculados nas Escolas Estaduais do Município de Torixoréu/MT, nos termos do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, nos termos do Art. 14 da lei nº. 11.947 de 16/07/2009, Resolução/FNDE/CD nº 06 de 08/05/2020, IN 013/2022/GS/SEDUC/MT, conforme descrições e especificações apresentadas, Da publicação do Edital ao recebimento do (s) PROJETO (s) DE VENDA (s), será pelo prazo de 20 dias corridos, Classificação e Julgamento:  dia 15 de dezembro de 2023, às 14h00min, Apresentação das Amostras: dia 15 de dezembro de 2023, às 17h00min, Local da Sessão da Chamada Pública: Escola Estadual Febrônio Rodrigues, situada na rua Dois, s/n, Centro, Aquisição do Edital: DRE do Município de Barra do Garças/MT, Telefone (s): (66) 3401-7620, e-mail: bga.coadm@edu.mt.gov.br; Presidente da Comissão da Chamada Pública: Nubson de Souza Freitas.