Legislação

EXTRATO SUBSTITUIÇÃO DE EQUIPE GESTORA - TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º 106/2023

Origem: SEDUC-PRO-2023/54054 Inexigibilidade de licitação n° 043/2023.

Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC e SOCIEDADE BENEFICENTE EVANGELICA, devidamente inscrita sob o CNPJ Nº 03.750.486/0001-73.

Objeto: Locação de imóvel para abrigar as salas anexas da Escola Estadual Eliane Digigov, no Municipio de Cuiabá/MT.

Vigência: 12 meses, compreendendo de 22/09/2023 a 21/09/2024.

Gestor de Contrato: Ruth Nely de Sá CPF: 580.XXX.XXX-20 Matricula: 12XX97

Fiscal do Contrato: Paulo Henrique Sanchez Sá e Silva CPF: 049.XXX.XXX-44 Matrícula: 28XX08

Suplente de Contrato: Rodolfo Lincoln Queiroz Giotto CPF: 016.XXX.XXX-63 Matrícula: 29XX64

Data de Efetiva Substituição: A equipe gestora assume todos os encargos decorrentes de suas atribuições, a partir de 30 de outubro de 2023.

Fundamento Legal: Portaria n° 180/2015/GS/SEDUC/MT e Portaria n° 375/2020/GS/SEDUC/MT.

Cuiabá, 08 de novembro de 2023

ALAN RESENDE PORTO

Secretário de Estado de Educação

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT

Ciente:

JUACY FRANCISCO ALMEIDA DUTRA

Superintendente de Aquisições e Contratos

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT

ELIANE PAULA DA SILVA

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT