Legislação

D.O. nº28258 de 03/06/2022
Extrato Publicação

D.O. nº28258 de 03/06/2022

Public 03 junho 2022 celebração

D.O. nº28258 de 03/06/2022
Extrato do Instrumento Contratual Nº 066/2022/00/00- SINFRA

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0065-2022

PROCESSO: 85748/2021

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recurso para Construção de Calçadas e Rampas de acessibilidade etapa 01, Coordenadas: Lat.: 10º38’12.96”S Long.: 55º42’31,36”O, numa dimensão de 19.302,90m², no Município de Nova Canaã do Norte-MT.

RECURSOS:Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 1.075.983,40 (Um milhão, setenta e cinco mil, novecentos e oitenta e três reais e quarenta centavos) sendo que R$ 880.000,00 (Oitocentos e oitenta mil reais) serão repassados pela SINFRA e R$ 195.983,40 (Cento e noventa e cinco mil, novecentos e oitenta e três reais e quarenta centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte -MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 338

PROJETO/ATIVIDADE: 5168

REGIONALIZAÇÃO: 0200

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.42

FONTE: 100.5

INICIO: 24/05/2022 - TÉRMINO: 24/05/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0049-2022

PROCESSO: 313105/2021

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para Pavimentação Asfáltica e Drenagem Profunda no Residencial Morada do Sol trechos: Rua A1, Rua Projetada 2 A, Rua 3, Rua 4 e Rua Projetada 5. Coordenadas da rua principal: Rua A1 Coordenadas inicial: 10°37’ 45” S; 55°42’ 58.19” O Coordenadas final: 10°37’ 39.72” S; 55°43’ 2.17” O, totalizando uma extensão de 10.490,50 m², no Município de Nova Canaã do Norte-MT.

RECURSOS:Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 1.304.536,19 (Um milhão e trezentos e quatro mil e quinhentos e trinta e seis reais e dezenove centavos) sendo que R$ 1.278.445,47 (Um milhão e duzentos e setenta e oito mil e quatrocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e sete centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 26.090,72 (Vinte e seis mil e noventa reais e setenta e dois centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 338

PROJETO/ATIVIDADE: 3117

REGIONALIZAÇÃO: 0200

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.42

FONTE: 100