Aguarde por favor...
D.O. nº28619 de 09/11/2023
Edital de Indeferimento 2887-2023 10427-2022
D.O. nº28619 de 09/11/2023

OFÍCIO CIRCULAR nº 29-2023 1ª JJR NOVEMBRO

D.O. nº28619 de 09/11/2023
Publicação de Licenças SUIMIS 08-11-2023

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

Ofício-Circular CONSEMA nº 29/2023

Cuiabá, 09 de novembro de 2023.

Senhor (a) Conselheiro (a)

A Secretária Executiva do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA - convoca V.S. ª para reunião da 1ª Junta de Julgamento de Recursos do CONSEMA, que realizar-se-á no próximo dia 24/11/2023, (sexta-feira) às 14:00 horas, por VIDEOCONFERÊNCIA. Solicitamos dos recorrentes ou de seus respectivos procuradores solicitar o LINK de acesso a reunião até 17/11/2023, através do e-mail consema@sema.mt.gov.br caso houver interesse em fazer sustentação oral do processo.

PAUTA DA REUNIÃO

1º Processo nº 197630/2020

Interessado: Odacir Debona

Relatora: Fabíola Laura Costa Corrêa - FECOMÉRCIO

Revisor: André Zortéa Nunes - APRAPA

Advogado: Alexandre Torres Vedana - OAB/MT 14.013

2º Processo nº 268123/2017

Interessada: Jacson da Silva e Cia Ltda. - ME

Relatora: Lediane Benedita de Oliveira - FEPESC

Advogado: Danillo Henrique Fernandes - OAB/MT 9.866-O

3º Processo nº 183239/2019

Interessado: Neimar Antônio Caovilla

Relatora: Fabíola Laura Costa Corrêa - FECOMÉRCIO

Advogados: Rafael Krzyzanski - OAB/MT 9.489

Michele Dayane da S. Campos - OAB/MT 25.659

4º Processo nº 432213/2020

Interessado: Carlos Eduardo de Oliveira Vicente

Relator: Marcos Felipe Verhalen de Freitas - SEDUC

Advogado: Wilson Vicente Leon Junior - OAB/MT 7518

5º Processo nº 441488/2020

Interessado: José Lúcio da Silva

Relator: Marcos Felipe Verhalen de Freitas - SEDUC

Advogado: Hugo Leon Silveira - OAB/MT 16.671-B

6º Processo nº 443876/2020

Interessado: Adalberto da Silva

Relatora: Adelayne Bazzano de Magalhães - SES

Advogados: Ari Frigeri - OAB/MT 12.736 e Reginaldo S. Faria - OAB/MT 7.028

7º Processo nº 308982/2020

Interessado: Julio Carlos de Arruda

Relatora: Adelayne Bazzano de Magalhães - SES

Advogado: Douglas Vicente de Freitas - OAB/MT 26.150

8º Processo nº 461441/2020

Interessado: Cristian Regis Cavallaro

Relatora: Adelayne Bazzano de Magalhães - SES

Advogado: Ayslan Clayton Moraes - OAB/MT 8.377

9º Processo nº 240200/2017

Interessado: Antônio Vieira da Silva

Relatora: Fabíola Laura Costa Corrêa - FECOMÉRCIO

Advogado: Ayslan Clayton Moraes - OAB/MT 8.377

10º Processo nº 463805/2020

Interessada: Vanderleia de Aguiar Verly

Relatora: Adelayne Bazzano de Magalhães - SES

Advogado: Hugo Leon Silveira - OAB/MT 16.671-B

11º Processo nº 276006/2020

Interessado: Antônio Adejar do Nascimento

Relator: Davi Maia Castelo Branco Ferreira - PGE

Defendente: o próprio

12º Processo nº 161743/2020

Interessado: F. J. Grams e Cia. Ltda. - EPP (CCI Madeiras Eirelli)

Relatora: Adelayne Bazzano de Magalhães - SES

Advogado: Renata Viviane da Silva - OAB/MT 9.465

13º Processo nº 209414/2020

Interessada: Águas de Diamantino S/A.

Relatora: Adelayne Bazzano de Magalhães - SES

Advogado: Munir Martins Salomão - OAB/MT 20.383-O

14º Processo nº 381647/2020

Interessada: Gercilene Maria da Silva

Relatora: Adelayne Bazzano de Magalhães - SES

Advogado: Hugo Leon Silveira - OAB/MT 16.671-B

15º Processo nº 450184/2020

Interessada: Rumo Malha Norte S/A.

Relator: Adelayne Bazzano de Magalhães - SES

Advogados: Elton Abreu Cobra - OAB/SP 158.743 e Marcella Nasato - OAB/SP 354.610

16º Processo nº 401683/2020

Interessada: Rosana Maria dos Santos

Relator: Rodrigo Gomes Bressane - AÇÃO VERDE

Advogada: Patrícia Silva Cardoso - OAB/MT 29.689-B

17º Processo nº 394776/2020

Interessada: Recicla SINOP Soluções Ambientais Ltda.

Relator: Rodrigo Gomes Bressane - AÇÃO VERDE

Advogados: Willian Pereira Machiaveli - OAB/MT 4.617

Walmir Antônio Pereira Machiaveli - OAB/MT 4.284

18º Processo nº 237322/2020

Interessado: Ruy Pacheco de almeida Prado

Relator: Rodrigo Gomes Bressane - AÇÃO VERDE

Advogada: Manoele Krahn - OAB/PR 43.592

19º Processo nº 440322/2020

Interessado: Edmilson Vieira da Silva

Relator: Rodrigo Gomes Bressane - AÇÃO VERDE

Advogado: Juliano dos Santos Cezar - OAB/MT 14.428-B

20º Processo nº 193488/2020

Interessado: João Carlos Rivera

Relator: Rodrigo Gomes Bressane - AÇÃO VERDE

Advogado: Cesar Augusto Soares da Silva Júnior - OAB/MT 13.034

21º Processo nº 303913/2020

Interessado: Prefeitura Municipal de Poconé

Relator: Fabíola Laura Costa Corrêa - FECOMÉRCIO

Procurador Jurídico: Lucas Guimarães Rodrigues Gouveia - OAB/MT 16.928

22º Processo nº 426399/2020

Interessado: Prefeitura Municipal de Salto do Céu

Relator: Fabíola Laura Costa Corrêa - FECOMÉRCIO

Advogada: Debora Simone S. Rocha Faria - OAB/MT 4.198

23º Processo nº 242736/2021

Interessado: Vilson Antônio Lorenzon

Relatora: Fabiola Laura Costa Corrêa - FECOMÉRCIO

Revisor: Davi Maia Castelo Branco Ferreira - PGE

Advogados: Jackson William de Arruda - OAB/MT 6.369

Pedro Felipe Andrade Silva Vieira - OAB/MT 27.757

Original assinado

Silvia Fernanda Theophilo Carmona

Secretária Executiva do CONSEMA

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital