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D.O. nº28619 de 09/11/2023
EXTRATO TF 1749-2023
D.O. nº28619 de 09/11/2023

Extrato do Cont. 030.2023.SECEL - Ruth Albernaz Silveira – ME

D.O. nº28619 de 09/11/2023
Extrato do Cont. 031.2023.SECEL - Lívia Ribeirto Bertges

EXTRATO DO CONTRATO 030/2023/SECEL

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SECEL-PRO-2023/02819 - Inexigibilidade de Licitação n° 007/2023/SECEL, com fulcro no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, bem como no Decreto Estadual nº 1.525/2022.

CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT.

CONTRATADA: Ruth Albernaz Silveira - ME, CNPJ/MF nº 13.115.250/0001-19.

OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se ao pagamento de cachê para produção de uma obra de arte para compor a exposição e convidadas e texto crítico para catálogo da Exposição intitulada BIO DE RUTH ALBERNAZ E CONVIDADAS, para atender a SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT.

VALOR DO CONTRATO: R$ 5.000,00, (cinco mil reais).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O. 23101; Programa 523; P.A.O.E. 1254; Natureza de Despesa 3.3.90.39; Fonte 2.500.0196.

DATA DE ASSINATURA: 08/11/2023.

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