Legislação

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.05/2023

Exclusiva para ME/EPP

UASG: 926873

O Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central - BrC, por intermédio da Secretaria Executiva, através da Pregoeira e da Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 23/2023-BrC, realizará procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR ITEM para contratação de empresa especializada para a aquisição de 26 (vinte e seis) subscrições de licenças do Microsoft 365 Business Standard e 2 (duas) subscrições do Project Plan 3, pelo período de 12 (doze) meses para o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central - BrC, conforme o Regulamento de Licitações e Contratações Administrativas do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central, Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Federais nº 10.024/2019, pela Lei Complementar nº 123/2006, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/1993 e as exigências estabelecidas neste Edital. Processo nº 04029-00000111/2023-81; Abertura da sessão do Pregão Eletrônico: 22.11.2023 às 9h00. Endereço eletrônico: www.gov.br/compras.

(assinado digitalmente)

Renata Dias Martins

Pregoeira