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D.O. nº28618 de 08/11/2023
EXTRATO 1º TA DO CONTRATO Nº 233.2022.SESP - AOVS
D.O. nº28618 de 08/11/2023

EXTRATO 1º TA DO CONTRATO Nº 095.2023.SESP - LARC

D.O. nº28618 de 08/11/2023
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N 268 2023 SESP - VERY

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2023/SESP

DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 095/2023/SESP, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP e a empresa LARC NEGÓCIOS LTDA.

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo o ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO E INCLUSÃO DE OBRIGAÇÃO NA CLÁUSULA DE PAGAMENTO deste contrato, que tem por objeto a aquisição de Cinto Operacional para atender as necessidades da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso.

DISCRIMINAÇÃO DO OBJETO: Fica acrescido o percentual de 15,578265% do valor inicial do contrato, que corresponde a importância de R$ 343.218,75, para atendimento da demanda da ESFAP - Polícia Militar, conforme 1º TA deste contrato.

DO PREÇO: O valor do contrato passará a ser R$ 2.546.408,55, que compreende o valor inicial atualizado mais o presente acréscimo, a partir da assinatura do presente Termo Aditivo.

DA FORMA DE PAGAMENTO: A CONTRATADA deverá emitir as notas fiscais em conformidade com as respectivas orientações da Instrução Normativa RFB nº 1234, de 11.01.2012. Sobre o valor da Nota Fiscal, a CONTRATANTE, quando couber, fará as retenções devidas dos impostos e contribuições previstas na Instrução Normativa RFB nº 1.234/2012, Instrução Normativa RFB n° 2.110/2022 e Lei Complementar nº 116/2003.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.G: PMMT, Programa: 519, Projeto Atividade: 2844, Natureza da despesa: 339030, Fonte: 27130000, Valor Acréscimo 2023: R$ 343.218,75.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato inicial. E, por estarem de acordo e compromissados assinam o presente Termo Aditivo.

PROCESSO Nº:PM-PRO-2023/06641.

DATA DE ASSINATURA: 06/11/2023.

ASSINAM DIGITALMENTE VIA SIGADOC: HEVERTON MOURETT DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SEGURANÇA PÚBLICA SESP/CONTRATANTE e o representante LUCAS GABRIEL LOPES DE SOUSA - LARC NEGÓCIOS LTDA/CONTRATADA.

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