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D.O. nº28617 de 07/11/2023
Extrato OS 001-2023 - Regulamentação do art. 73 lei 432-2011
D.O. nº28617 de 07/11/2023

Pub-06 SAI 07-11-2023

D.O. nº28618 de 08/11/2023
Extrato do terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9912512957/2020;

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 2102-2022/SINFRA

Processo: SINFRA-TER-2023/26331

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 60 (Sessenta) dias, passando o término da vigência para 06/01/2024.

Assinatura: 06/11/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI - MT e CNPJ: 03.648.532/0001-28.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 2022-2022/SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2022/03956

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, passando o término da vigência para 21/11/2024.

Assinatura: 06/11/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO - MT e CNPJ: 32.972.424/0001-04.

EXTRATO DO 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 2242-2022/SINFRA

Processo: SETASC-PRO-2022/03421

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 180 (Cento e oitenta) dias, passando o término da vigência para 28/05/2024.

Assinatura: 06/11/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA - MT e CNPJ: 15.031.669/0001-18.

EXTRATO DO 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 2469-2022/SINFRA

Processo: SETASC-PRO-2022/04101

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 300 (Trezentos) dias, passando o término da vigência para 24/10/2024.

Assinatura: 06/11/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA - MT e CNPJ: 15.023.922/0001-91.

EXTRATO DO 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 2283-2022/SINFRA

Processo: SETASC-PRO-2022/03954

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, passando o término da vigência para 29/11/2024.

Assinatura: 06/11/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE - MT e CNPJ: 24.772.246/0001-40.

EXTRATO DO 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0353-2022/SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2022/02896

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 290 (Duzentos e noventa) dias, passando o término da vigência para 28/08/2024.

Assinatura: 06/11/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - MT e CNPJ: 15.023.997/0001-72.

EXTRATO DO 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 1972-2022/SINFRA

Processo: SINFRA-TER-2023/27205

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 60 (Sessenta) dias, passando o término da vigência para 03/01/2024.

Assinatura: 06/11/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSCIMEIRA - MT e CNPJ: 15.023.955/0001-31.

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