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D.O. nº28615 de 01/11/2023
DECRETO 572-23
D.O. nº28617 de 07/11/2023

DECRETO 576-23

D.O. nº28619 de 09/11/2023
DECRETO 577-23

DECRETO Nº       576,           DE      06        DE        NOVEMBRO     DE  2023.

Dispõe sobre a retificação em parte, do Decreto nº 1.204, de 14 de março de 2000, que nomeou Edileuza de Souza Rosa para exercer o cargo de Professor de Educação Básica, para fins de regularização funcional.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e considerando o constante no processo SEDUC-PRO-2023/99368,

R E S O L V E:

Art. 1º  Fica retificado, em parte, para fins de regularização funcional, o Decreto nº 1204 de 14 de março de 2000, pág.01/03, que nomeou Edileuza de Souza Rosa, para exercer o cargo de Professor de Educação Básica-ensino fundamental I a IV (A-1), no município de Nortelândia - MT.

- Onde se lê:

NORTELÂNDIA

(...)

Edileuza de Souza Rosa

(...)

- Leia-se:

NORTELÂNDIA

(...)

Edileusa de Souza Rosa

(...)

Art. 2º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Paiaguás em Cuiabá, 06 de novembro de 2023, 202º da independência e 135º da Republica.

OTAVIANO PIVETTA

Governador do Estado em exercício

FABIO GARCIA

Secretário-Chefe da Casa Civil

ALAN RESENDE PORTO

Secretário de Estado de Educação

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