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EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0311-2023/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2023/01596

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e INSTITUTO BRASIL - CNPJ nº 19.412.673/0001-87.

OBJETO: “Realização de espetáculos de circo e palhaçaria em 04 (quatro) bairros de Várzea Grande.”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$250.000,00 (cinquenta mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.23.001406-5 (Data do Empenho 25/09/2023).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Emenda Parlamentar n° 0017/2023 do Deputado Estadual Paulo Araújo.

VALOR TOTAL: R$ 100.000,00 (Cem mil reais)

FISCAL: Lauro Victor Marques Gonçalves   - Matrícula 123875

VIGÊNCIA: 01/11/2023 a 31/03/2024.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Clair Inês Tombini Velozo - Presidente do Instituto Brasil.