Aguarde por favor...
D.O. nº28615 de 01/11/2023
ERRATA PUBLICAÇÃO VERDÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
D.O. nº28616 de 06/11/2023

RATIFICAÇÃO - DISPENSA LICITAÇÃO (6)

D.O. nº28616 de 06/11/2023
ERRATA CONTRATO N. 29.2023.FUNAC - AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA. (1)

RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Vistos, etc.

Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos da Orientação Jurídico-Normativa 008/CPPGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo FUNAC-PRO-2023/00393 e A U T O R I Z O a contratação, por meio de DISPENSA DE LICITAÇÃO, da empresa GRAFICA DO PRETO LTDA inscrita no CNPJ N° 03.750.414/0001-26, (lote 01) no valor de R$  37.195,50 (trinta e sete mil cento e noventa e cinco reais e cinquenta centavos) , totalizando o valor global de R$  37.195,50 (trinta e sete mil e cento e noventa e cinco reais e cinquenta centavos), para aquisição de material gráfico FUNAC, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021, juntamente com demais legislações pertinentes.

E, para a eficácia dos atos, DETERMINO que a presente ratificação seja publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, em atendimento ao art. 148, Parágrafo Único do Decreto Estadual 1.525/2022.

Cuiabá-MT, 01 de novembro de 2023.

AMARILDO FRANCO CESAR

Ordenador de Despesa

Fundação Nova Chance FUNAC-MT.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital