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EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 2217-2023 ref. ao processo n° SECEL-PRO-2023/07881.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 através da Unidade Orçamentária do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO -FUNDED - CNPJ Nº 01.755.662/0001-34 e Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingú - CNPJ nº 37.465.317/0001-03.

OBJETO: “A Realização do 1º Festival do Pequi Gigante do Xingu”.

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 444041 - FONTE: 150000 - VALOR: R$ 599.999,00 (quinhentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove centavos) - NOTA EMPENHO: 23601.0001.23.001583-5 (Data do Empenho: 01/11/2023).

ORIGEM DO RECURSO: Recurso Próprio

VALOR TOTAL: R$ R$ R$ 660.088,66 (seiscentos e sessenta mil, oitenta e oito reais e sessenta e seis centavos ), sendo que R$ 599.999,00 (quinhentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove centavos) com recursos próprios desta Secretaria e a Convenente arcará com uma contrapartida financeira equivalente ao valor de R$ 60.089,66 (sessenta mil, oitenta e oito reais e sessenta e seis centavos)

FISCAL: Renata Penariol Saves - Matrícula 330971.

VIGÊNCIA: 01/11/2023 à 05/02/2024.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Sandro José Luz Costa - Prefeito Municipal de São José do Xingu.