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D.O. nº28616 de 06/11/2023
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 017.2019 - PRORROGAÇÃO ALUGUEL DE VALE DE SÃO DOMINGOS
D.O. nº28616 de 06/11/2023

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 016.2019 - PRORROGAÇÃO ALUGUEL DE CONFRESA

D.O. nº28616 de 06/11/2023
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 021.2019 - PRORROGAÇÃO ALUGUEL DE ALTA FLORESTA

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2019/EMPAER-MT

(EMPAER-PRO-2023/01412)

I-LOCATÁRIO (A): EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL

II-LOCADOR (A): HENIELITON FARIA BATISTA E LARISSA FERREIRA XAVIER BATISTA

III-OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses e reajuste, com prevalência do valor indicado na carta proposta a fl. 22, de acordo entre as partes, respeitando o valor máximo do laudo pericial indicado no contrato, referente à locação de imóvel não residencial para funcionamento do escritório local da EMPAER no município de Confresa-MT.

IV-VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo tem vigência a contar de 03 de novembro de 2023 a 03 de novembro de 2024.

V-RATIFICAÇÃO: Esta prorrogação decorre do Despacho a fl. 37 e do Termo/Certidão/Anexo III, da DIRETORA SISTÊMICA/ORDENADORA DE DESPESA, com fundamentos disposto no art. 29, inc. V, da Lei Federal n°13.303/16, Lei n° 8.245/1991, Decreto Estadual n°840/2017 e suas alterações e demais legislações correlatas, e em atendimento as Orientações Jurídicos-Normativa n°009/CPPGE/2022, do processo administrativo EMPAER-PRO-2023/01412.

VI-VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 47.520,00 (quarenta e sete mil e quinhentos e vinte reais).

VII-DOT ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 2005; elem. De despesas: 33.90.36.12; fonte:1759.

VIII-GESTOR/FISCAL: Adaídes Aires da Rocha.

ASSINAM: Pela EMPAER/MT a Ordenadora de Despesas (Portaria n° 68/2019 - DOE nº 27453 de 27/02/2019) Flávia de Souza Almeida, e pelo Locador o Sr. Henieliton Faria Batista e a Sra. Larissa Ferreira Xavier Batista.

(original assinado)

FLÁVIA DE SOUZA ALMEIDA

Diretora de Administração Sistêmica - DAS

Ordenadora de Despesas

(Portaria n°068/2019 - DOE nº 27453 de 27/02/2019)

EMPAER-MT

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