Legislação

D.O. nº28606 de 19/10/2023
AVISO de CONTINUIDADE - Concorrência Eletrônica N° 001/2023/SECEL PROCESSO SECEL-PRO-2023/00878

D.O. nº28616 de 06/11/2023

Termo de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO - Troféus e Medalhas

D.O. nº28618 de 08/11/2023
AVISO de RESULTADO - ARQUIBANCADA

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT, no uso de suas atribuições, e com fulcro no Art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, e no Art. 4, inciso III, alínea ‘m’, e Art. 145, ambos do Decreto Estadual 1.525/2022, vem a público ADJUDICAR os LOTES 1; 1.1; 2; 2.2; 3, 3.3 e 4, todos do Pregão Eletrônico nº 002/2023/SECEL, processo SECEL-PRO-2023/00673, que tem por “aquisição de material esportivo (medalhas e troféus) para os jogos realizados pelo Estado, a fim de atender as necessidades da Secretaria Adjunta de Esporte e Lazer em premiações esportivas nos eventos realizados pela mesma no Estado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos’’.

Cuiabá/MT, 01 de novembro de 2023.

Jefferson Carvalho Neves

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso - SECEL/MT

(Original assinado eletronicamente)

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT, no uso de suas atribuições, e com fulcro no Art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, e no Art. 4, inciso III, alínea ‘m’, e Art. 145, ambos do Decreto Estadual 1.525/2022, vem a público HOMOLOGAR o presente procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 002/2023/SECEL, processo SECEL-PRO-2023/00673, que tem por objeto a “aquisição de material esportivo (medalhas e troféus) para os jogos realizados pelo Estado, a fim de atender as necessidades da Secretaria Adjunta de Esporte e Lazer em premiações esportivas nos eventos realizados pela mesma no Estado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos’’.