Legislação

D.O. nº28616 de 06/11/2023
Pub-01 SAI 06-11-2023

D.O. nº28616 de 06/11/2023

Public. 06 de NOVEMBRO Aditivo Colaboração

D.O. nº28617 de 07/11/2023
Extrato OS 001-2023 - Regulamentação do art. 73 lei 432-2011

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N. º 0002-2020

Processo: SINFRA-PRO-2022/03895

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar o Termo de Colaboração nº. 0002-2022 o prazo de 60 (sessenta) dias, com término previsto para 25/01/2024.

Assinatura: 01/11/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a Associação dos Beneficiários da Rodovia João Adão Sheeren CNPJ nº 05.543.300/0001-30..

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D.O. nº28616 de 06/11/2023Pub-01 SAI 06-11-2023

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Public. 06 de NOVEMBRO Aditivo Colaboração

D.O. nº28617 de 07/11/2023Extrato OS 001-2023 - Regulamentação do art. 73 lei 432-2011

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Pub-01 SAI 06-11-2023

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Extrato OS 001-2023 - Regulamentação do art. 73 lei 432-2011