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D.O. nº28616 de 06/11/2023
2º T. A. ao Cont. nº 042-2021-SEPLAG - ADSERVI
D.O. nº28616 de 06/11/2023

2º T. A. ao Cont. nº 044-2021-SEPLAG - DSS

D.O. nº28617 de 07/11/2023
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO 063-2023 - SINFA

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2021/SEPLAG

PROCESSO: SEPLAG-PRO-2023/07622

DAS PARTES: A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - CNPJ Nº 03.627.226/0001-05.

DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação da vigência por 12 (doze) meses do Contrato nº 044/2021/SEPLAG, que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços contínuos de terceirização de mão-de-obra de auxiliar administrativo, para atender as demandas das unidades do Ganha Tempo de Cuiabá (Ipiranga e CPA I), Várzea Grande, Sinop, Barra do Garças e Rondonópolis, que deriva da adesão carona à Ata de Registro de Preços nº 010/2021/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 014/2020/SEPLAG.

DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do presente contrato por 12 (doze) meses, contados a partir de 03/11/2023 a 02/11/2024.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas do presente termo aditivo correrão por conta da dotação orçamentária:

UO 11101 // Projeto Atividade 2858 // Natureza de Despesa 339037 // Fonte 15010100.

DA GARANTIA: A parte contratada deverá apresentar comprovante de renovação da garantia contratual para o novo período contratual.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as cláusulas iniciais, bem como dos demais termos aditivos.

DA DATA: Cuiabá, 01 de novembro de 2023.

ASSINAM: Sr. Basílio Bezerra Guimarães dos Santos - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão/CONTRATANTE e o Sr. Airton Soares da Silva/CONTRATADA.

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