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D.O. nº28611 de 26/10/2023
Lauda 120 - prazo
D.O. nº28615 de 01/11/2023

Lauda 121

D.O. nº28617 de 07/11/2023
Lauda 122

Lauda 121

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1335-2023

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/120899

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e Instituto Produz, CNPJ nº 06.179.673/0001-37.

OBJETO: “Facilitar a vida dos jovens interessados em ingressar no mercado de trabalho, preparando-os e direcionando-os. Contribuindo assim para a redução da vulnerabilidade social e transformando a sua realidade econômica e social, através das oportunidades que serão ofertadas a cada aluno ao final de todo o processo. Capacitar e encaminhar os jovens que estejam buscando a sua primeira oportunidade profissional”.

VALOR: O valor do Presente Fomento é de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) por parte da CONVENENTE.

PROGRAMA: 996

PROJETO: 8026

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.50

FONTE: 1.500.0000

EMPENHO: 14101.0001.23.002212-6

VIGÊNCIA: 31/07/2024

DATA DA ASSINATURA: 30/10/2023

FISCAL: Leonardo da Costa Coelho, CPF: 014.186.381-10

GESTOR:  Maria Eugênia de Barros Arruda e Silva, matrícula 289528

Comissão de Monitoramento e Avaliação: Rosiane Moreira e Silva, CPF: 420.436.201-00; Uézilei Ferreira da Silva, CPF: 774.096.801-30

ASSINAM: Alan Resende Porto - SEDUC/MT e Pamera Alencar Lima - Presidente do Instituto Produz

EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº 2971-2022.

Processo: SEDUC-PRO-2022/145850

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura de Rondonópolis/MT, CNPJ nº 03.347.101/0001-21.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor do Convênio nº 2971-2022, no valor total de R$ 931.212,15 (novecentos e trinta e um mil, duzentos e doze reais e quinze centavos), sendo R$ 930.259,22 (novecentos e trinta mil, duzentos e cinquenta e nove reais e vinte e dois centavos), por parte da CONCEDENTE e R$ 952,93 (novecentos e cinquenta e dois reais e noventa e três centavos), por parte da CONVENENTE, como contrapartida financeira, a ser liberado conforme Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho.

ASSINATURA: 30/10/2023.

ASSINAM: Alan Resende Porto - SEDUC/MT e José Carlos Junqueira de Araujo - Prefeito de Rondonópolis/MT.

EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº 2974-2022.

Processo: SEDUC-PRO-2022/145853

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura de Rondonópolis/MT, CNPJ nº 03.347.101/0001-21.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo diminuir o valor do Convênio nº 2974-2022, no valor total de (-) R$ 2.754.671,31 (dois milhões, setecentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e setenta e um reais e trinta e um centavos), sendo (-) R$ 2.752.370,88 (dois milhões, setecentos e cinquenta e dois mil, trezentos e setenta reais e oitenta e oito centavos), por parte da CONCEDENTE e (-) R$ 2.300,43 (dois mil, trezentos reais e quarenta e três centavos), por parte da CONVENENTE, como contrapartida financeira, a ser liberado conforme Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho.

ASSINATURA: 30/10/2023.

ASSINAM: Alan Resende Porto - SEDUC/MT e José Carlos Junqueira de Araujo - Prefeito de Rondonópolis/MT.

EXTRATO DO 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1742-2021.

Processo nº: SEDUC-PRO-2023/27659

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Jaciara/MT, CNPJ nº 03.347.135/0001-16

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1742-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 29/10/2023 para 26/05/2024.

ASSINATURA: 27/10/2023.

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0326-2023

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/109966

COOPERANTE: Secretaria de Estado de Educação, CNPJ/MF 03.507.415-0008/10.

COOPERADA: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso- TJ/MT, CNPJ/MF 03.535.606/0001-10.

OBJETO: O presente Termo de Cooperação tem como Objeto Coordenar o atendimento e orientação da comunidade escolar (pais, professores e alunos), aplicando as técnicas da Justiça Restaurativa, especialmente na realização de Círculos de Construção de Paz e Mediação de Conflitos, buscando a pacificação social nas dependências das escolas da rede estadual de ensino do Município de Alto Garças.

VALOR: Não há transferência de recurso

FISCAL: Jozielle Carolina da Silva, Matrícula: 308778

GESTOR: Patricia Simone da Silva Carvalho, Matrícula:213501

ASSINATURA: 30/10/2023

VIGÊNCIA: 31/12/2026

ASSINAM: Alan Resende Porto - SEDUC/MT, Clarice Claudio da Silva- TJ/MT, Tulio Duailibi Alves Souza-NUGJUR/TJMT e Amanda Pereira Leite Dias-CEJUSC/Alto Garças-MT.

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