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D.O. nº28615 de 01/11/2023
Termo de Cancelamento 552316-2021
D.O. nº28615 de 01/11/2023

OFÍCIO CIRCULAR nº 28-2023 2ª JJR NOVEMBRO EXTRAORD.

D.O. nº28615 de 01/11/2023
Publicação de Licenças SUIMIS 31-10-2023

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

Ofício Circular CONSEMA nº 28/2023.

Cuiabá, 31 de outubro de 2023.

Senhor(a) Conselheiro(a)

A Secretária Executiva do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA - convoca V.S.ª para reunião da 2ª Junta de Julgamento de Recursos do CONSEMA, que se realizará no próximo dia 16/11/2023, (quinta-feira) às 14:00 horas, por VIDEOCONFERÊNCIA. Solicitamos dos recorrentes, ou de seus respectivos procuradores, requerer o LINK de acesso a reunião até 10/11/2023, através do e-mail consema@sema.mt.gov.br caso houver interesse em fazer sustentação oral do processo.

PAUTA DA REUNIÃO

1º Processo nº 796892/2011

Interessado: Francisco Sérgio Ferreira Jardim

Relatora: Letícia Cristina Xavier de Figueiredo - SEAF

Advogado: Cesar Augusto Soares da Silva Júnior - OAB/MT 10.034

2º Processo nº 531518/2011

Interessado: Valdemilso Badalotti

Relatora: Letícia Cristina Xavier de Figueiredo - SEAF

Advogado: Alcir Fernando Cesa - OAB/MT 17.596

Jiancarlo Leobet - OAB/MT 10.718

3º Processo nº 585591/2014

Interessado: JBS S/A - Matupá

Relatora: Kálita C. Seidel dos Santos - FIEMT

Advogadas: Ana Paula Jacobus Pezzi - OAB/SP 269.754

Martina Batista de Carvalho - OAB/SP 416.215

4º Processo nº 136837/2015

Interessada: Lunencat Madeiras Ltda. - ME

Relatora: Kálita C. Seidel dos Santos - FIEMT

Advogado: Maicon Seganfredo - OAB/MT 11.833

5º Processo nº 503556/2016

Interessado: João Firmino da Silva

Relatora: Kálita C. Seidel dos Santos - FIEMT

Advogadas: Camila Buck - OAB/MT 20.352

Rosangela Braga - OAB/MT 18.010

6º Processo nº 315334/2016

Interessada: Coprocentro - Cooperativa dos Produtores do Centro Oeste

Relatora: Letícia Cristina Xavier de Figueiredo - SEAF

Advogadas: Patricia Gevezier Podolan - OAB/MT 6.581

Sâmya Santamaria - OAB/MT 15.906

7º Processo nº 172394/2017

Interessado: Josimar Favaro

Relatora: Juliane da Silva Santana - ECOTRÓPICA

Advogado: Vinicius Ribeiro Mota - OAB/MT 10.491-B

8º Processo nº 675893/2017

Interessada: Prefeitura Municipal de Colíder

Relator: Ramilson Luiz Camargo Santiago - SEMA

Advogado: Eduardo Moreira de Oliveira Silva - OAB/MT 22.577

9º Processo nº 126735/2017

Interessado: Marlos Martinho Schuster

Relator: Flávio Lima de Oliveira - SINFRA

Advogada: Adriana V. Pommer - OAB/MT 14.810

10º Processo nº 188948/2017

Interessado: Oli Baltazar Lermen

Relator: Flávio Lima de Oliveira - SINFRA

Procurador: Alencar Cella - Engº Agrº - CREA/MT 10991/D

11º Processo nº 165115/2017

Interessada: Vale Grande Ind. e Com. de alimentos Ltda.

Relator: Flávio Lima de Oliveira - SINFRA

Advogado: Fernando Ulysses Pagliari - OAB/MT 3.047

12º Processo nº 42466/2017

Interessado: Emanuel Petri Soletti

Relatora: Letícia Cristina Xavier de Figueiredo - SEAF

Advogada: Adriana V. Pommer - OAB/MT 14.810

13º Processo nº 237858/2017

Interessado: Jairo Alves de Souza

Relatora: Letícia Cristina Xavier de Figueiredo - SEAF

Advogado: Willian Vinicius de Oliveira - OAB/MT 27.479

14º Processo nº 313067/2016

Interessada: Agropecuária Maggi Ltda.

Relatora: Kálita C. Seidel dos Santos - FIEMT

Advogado: Marcelo Tadeu Fraga - OAB/MT 7.967

15º Processo nº 282283/2018

Interessado: Silmar Francisco Ribas

Relator: Franklin Botof - OAB

Advogado: Willian Vinicius de Oliveira - OAB/MT 27.479

Flaviano K. Taques Figueiredo - OAB/MT 7.348

16º Processo nº 410256/2019

Interessado: JBS S/A

Relator: João Victor T. Ono Cardoso - FAMATO

Advogadas: Ana Paula Jacobus Pezzi - OAB/SP 269.754

Martina Batista de Carvalho - OAB/SP 416.215

17º Processo nº 579448/2016

Interessado: Mosar Fratari Tavares

Relatora: Letícia Cristina Xavier de Figueiredo - SEAF

Advogado: Mosar Fratari Tavares - OAB/MT 3.239-B

18º Processo nº 28110/2018

Interessado: Eder Araújo de Almeida

Relatora: Letícia Cristina Xavier de Figueiredo - SEAF

Advogado: Fabiane Elensilzie de Oliveira - OAB/MT 6.141

19º Processo nº 122173/2017

Interessado: José Antônio Felix da Silva

Relatora: Letícia Cristina Xavier de Figueiredo - SEAF

Advogado: Zainni Michenko - OAB/MT 27.017

20º Processo nº 246668/2021

Interessado: João Faria

Relatora: Kálita C. Seidel dos Santos - FIEMT

Advogado: Marcelo Barroso Viaro - OAB/MT 13.290/A

21º Processo nº 288443/2017

Interessado: Augustinho Freitas Martins

Relatora: Kálita C. Seidel dos Santos - FIEMT

Advogada: Maristela Massignan Martins - OAB/MT 9.248

22º Processo nº 130158/2017

Interessado: Serviço Social do Comércio - SESC/HOTEL

Relator: Ramilson Luiz Camargo Santiago - SEMA

Advogada: Rúbia Salah Ayoub - OAB/MT 9.239

Original assinado

Silvia Fernanda Theophilo Carmona

Secretária Executiva do CONSEMA

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