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D.O. nº28619 de 09/11/2023
PE 059.2023. RESULTADO
D.O. nº28620 de 10/11/2023

ARP 004 2023 iomat

D.O. nº28620 de 10/11/2023
PE 068.2023. resultado

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 004/2023/SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SESP-PRO-2023/29950

PREGÃO N° 064/2023/SESP

O ESTADO DE MATO GROSSO, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, doravante denominado contratante, com sede na Rua Júlio Domingos de Campos, s/nº, Bairro Centro Político Administrativo, CEP 78049-927, Cuiabá-MT, inscrito no CNPJ sob n° 03.507.415/0028-64, neste ato representado pelo(a) HEVERTON MOURETT DE OLIVEIRA, brasileiro, funcionário público, portador do RG nº 878514 PM/MT, inscrito no CPF/MF sob o nº 537.316.891-20, RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS da(s) empresa(s) relacionada(s), quantidades estimadas e indicadas abaixo, de acordo com a classificação obtida em cada lote, atendendo às condições, às especificações técnicas e às propostas ofertadas na licitação regulamentada pelo Edital e anexos do Pregão Eletrônico nº 064/2023, do tipo menor preço global por lote, Processo Administrativo nº SESP-PRO-2023/29950, independentemente de transcrições, constituindo esta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS documento vinculativo e obrigacional às partes.

EMPRESA

ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEÍCULOS LTDA

CNPJ

05.520.402/0002-11

ENDEREÇO

RUA REBOUÇAS, Nº. 288, BAIRRO VILA VITÓRIA, LONDRINA/PR - CEP: 86060-680

REPRESENTANTES:

NOME: ANDREA SANTANA DE OLIVEIRA

CPF: 005178619-25

IDENTIDADE: 7645694-1 SESP/PR

NOME: DIRLEIA LIANE PALUDETTO

CPF: 559415249-00

IDENTIDADE: 4089000-9 SESP/PR

CONTATO (TELEFONE)

(43) 3374-3829

ENDEREÇO E-MAIL

licitacoes@onixsat.com.br

EMPRESA

WENATURE TECNOLOGIA LTDA

CNPJ

43.336.996/0001-13

ENDEREÇO

RUA DOS GUAJAJARAS, Nº. 870, SALA 1401, BAIRRO CENTRO, BELO HORIZONTE/MG - CEP: 30180-106

REPRESENTANTE:

Nome: JULIANA MARIA DUMONT KLEINSORGE

CPF: 072.782.786-35

RG: 10.335.556 SSP-MG

CONTATO (TELEFONE)

(31) 99581-8039

ENDEREÇO E-MAIL

licitacao@wenature.com.br

Sujeitam-se as partes às normas constantes da Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 1.525/2022 e Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar Estadual nº 605/2018, sem prejuízo de outras normas aplicáveis.

1. OBJETO

1.1. Esta Ata possui o objetivo de registrar preços dos itens abaixo relacionados, nos respectivos LOTES, para futura e eventual aquisição de bens/serviços, conforme condições e especificações constantes nesta Ata de Registro de Preço.

LOTE 01

EMPRESA: ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEÍCULOS LTDA - CNPJ 05.520.402/0002-11

Item

Especificação

Unidade

Quantidade

Marca/Fabricante/Modelo

Valor Unitário

1

EQUIPAMENTO RASTREADOR DE OBJETOS VIA SATÉLITE, COM AS SEGUINTES FUNÇÕES: RASTREAMENTO PERSONALIZADO, RASTREAMENTO ATIVADO POR MOVIMENTO, ALERTA DE MOVIMENTO, AVISO DE DESLIGAMENTO, MENSAGEM DE PILHAS FRACAS E MENSAGENS DE STATUS. INCLUSO: 4 PILHAS AAA LITHIUM, CABO USB/CABO DE ALIMENTAÇÃO, EQUIPAMENTO SIMILAR OU SUPERIOR AO SPOT TRACE.

UN

40

GLOBALSTAR/SPOT TRACE

R$ 900,00

2

SERVIÇO DE RASTREAMENTO VIA SATELITE PARA EQUIPAMENTO PORTÁTIL, INCLUINDO SERVIÇO DE RASTREAMENTO PERSONALIZADO, RASTREAMENTO ATIVADO POR MOVIMENTO, ALERTA DE MOVIMENTO, PELO PERÍODO DE 12 MESES. PLANO BÁSICO ANUAL MAIS TAXA DE ATIVAÇÃO. EQUIPAMENTO DE REFERÊNCIA: SPOT TRACE.

UN

40

---

R$ 1.800,00

VALOR TOTAL LOTE 01: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais)

LOTE 02

EMPRESA: WENATURE TECNOLOGIA LTDA - CNPJ 43.336.996/0001-13

Item

Especificação

Unidade

Quantidade

Marca/Fabricante/Modelo

Valor Unitário

1

ARMADILHA FOTOGRÁFICA CAMUFLADA, DIMENSÕES APROXIMADAS 16 CM X 12 CM, SENSOR DE PRESENÇA (PIR SENSOR) COM PARAMETROS AJUSTADOS AUTOMATICAMENTE. SENSOR DUPLO: PARA IMAGENS DIURNAS E NOTURNAS, RESOLUÇÃO DE VÍDEOS FULL HD 3840X2160 (4K), FOTOGRAFA RESOLUÇÃO MÍNIMA DE 30 MEGAPIXELS, COM DISPLAY LCD INTERNO PARA VISUALIZAÇÃO DAS FOTOS E VÍDEOS. CARACTERÍSTICAS: TECNOLOGIA DE CAPTAÇÃO DE IMAGENS NOTURNAS SEM FLASH E SEM LUZ VISÍVEL AO OLHO HUMANO OU DE ANIMAIS, TECNOLOGIA COM SENSOR DUPLO DE CAPTAÇÃO DE IMAGENS PARA IMAGENS MAIS RICAS E NÍTIDAS, DISPAROS COM VELOCIDADE DE 0,2 SEGUNDOS PARA IMAGENS E 0,5 SEGUNDOS PARA VÍDEOS, TAXA DE RECUPERAÇÃO ENTRE UM DISPARO E OUTRO DE NO MÁXIMO: 0,6 SEGUNDOS, FUNÇÃO HÍBRIDA QUE PERMITE FOTOGRAFAR E FILMAR NO MESMO DISPARO, MARCAÇÃO DE DATA E HORA DO EVENTO E SISTEMA DE FOCO AUTOMÁTICO, ALCANCE DA CAPTURA DE IMAGEM: ATÉ 36 M, CAPTURA ATÉ 5 FOTOS EM SEQUÊNCIA A CADA DISPARO NO MODO CÂMERA, TOTALMENTE IMPERMEÁVEL, RESISTENCIA A ÁGUA GRAU DE PROTEÇÃO: IXP-5, SISTEMA DE ALIMENTAÇÃO 6 PILHAS AA. ACESSÓRIOS: CINTA DE FIXAÇÃO COM PRESILHA, PREFERENCIALMENTE NA COR CAMUFLADA, CAPACIDADE: COMPATÍVEL COM CARTÃO DE MEMÓRIA DE ATÉ 512GB. GARANTIA DE 2 ANOS, COM ASSISTENCIA TÉCNICA AUTORIZADA EM QUALQUER REGIÃO DO BRASIL, ATRAVÉS DE DISTRIBUIDORES EXCLUSIVOS OU ASSISTENCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA DA MARCA. REFERÊNCIA: SIMILAR AO MODELO BUSHNELL - 119949C, OU SUPERIOR. DEVERÁ SER FORNECIDO JUNTAMENTE COM A ARMADILHA: 01 CARTÃO DE MEMORIA TIPO MICRO SD XC, CLASSE: C10/U3, CLASSE DE APLICAÇÃO: A2, VELOCIDADE DE LEITURA: 170 MB/S, VELOCIDADE DE ESCRITA: 90MB/S, CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO: 512GB.

UN

95

BUSHNELL/119949C

R$ 2.073,68

VALOR TOTAL LOTE 02: R$ 196.999,60 (cento e noventa e seis mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos)

VALOR TOTAL DO REGISTRO DE PREÇOS: R$ 304.999,60 (trezentos e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos).

1.2. O preço unitário de cada item englobará todas as despesas relativas ao objeto, bem como os respectivos custos diretos e indiretos, incluindo seguro, tributos, seguros, remunerações, despesas fiscais e financeiras, benefícios e despesas indiretas (BDI), manuais, transporte, todas as taxas e quaisquer outras necessárias ao cumprimento do objeto deste Registro, e não será considerada nenhuma reivindicação adicional de pagamento ou reajustamento de preços.

2. EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO

2.1. Esta Ata de Registro de Preço não gera a obrigação aos órgãos e entidades participantes do Registro de Preços, de contratar, possuindo característica de futura e eventual contratação de acordo com os preços, fornecedores beneficiários e condições relacionadas na licitação e propostas apresentadas.

2.2. A Secretaria de Estado de Segurança Pública é considerada a única participante da Ata de Registro de Preço.

A PRESENTE ATA FOI ASSINADA NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2023 E POSSUI VALIDADE DE 01 (UM) ANO, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO. ORIGINAL DEVIDAMENTE ASSINADO NOS AUTOS DA ATA Nº 004/2023/SESP, DISPONÍVEL NA ÍNTEGRA NO SITE DA SESP.

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