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D.O. nº28620 de 10/11/2023
FS I INDUSTRIA DE ETANOL S.A
D.O. nº28620 de 10/11/2023

ARILTON CESAR RIEDI

D.O. nº28620 de 10/11/2023
INSTITUTO ACRESCENTAR

ARILTON CESAR RIEDI, inscrito no CPF n° 482.215.461-00, torna público que requer junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, a Outorga de Captação Superficial, para 2 pontos de captação, sendo eles, Ponto de Captação 02 para abastecer um reservatório de água, suprindo uma área de 313,74 hectares com vazão máxima de 629 m³/h, com a captação no Córrego sem Denominação, localizado na coordenada geográficas 12°34’51.6” S e 55°51’47.2”W, e Ponto de Captação 03 para abastecer um reservatório de água com a captação no Ribeirão Grande, suprindo uma área de 332,32 hectares com vazão máxima de 1100 m³/h, localizado na coordenada geográfica 12°35’00.09” S e 55°49’42.14”W, para fins de irrigação por tipo pivô central, instalado em área denominada Fazenda São Jose, zona rural do Município de Sorriso - MT.

GEISA CRISTINA DE CARVALHO RIEDI, CPF n° 571.115.291-20, torna público que requer junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, a Outorga de Captação Superficial, para o Ponto de Captação (PC 01) para irrigar uma área total de 102,92 hectares e uma vazão de 428,85 m³/h, localizado na coordenada geográfica 12°34'51,6"S 55°51'47,2"W, para fins de irrigação por tipo pivô central, instalado em área denominada Fazenda São Jose, zona rural do Município de Sorriso - MT.

DESTILARIA TJ - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BIOCOMBUSTÍVEL LTDA, CNPJ nº 31.087.278/0001-71, torna público que requer junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, a Renovação da Licença de Operação n° 327212/2022, para atividade de Fabricação de Álcool, instalado Rodovia MT-560 - Km 11, S/Nº - Sentido Sorriso/Tapurah - Área Rural de Sorriso, Sorriso - MT. Não foi determinado o EIA/RIMA.

RODOVIVA TRANSPORTES LTDA, CNPJ 12.765.131/0015-44, torna público que requer junto a SEMA, a Licença Ambiental Simplificada - LAS, para a atividade de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos, com sede administrativa localizada na Rodovia MT 242, KM 02, nº 2582, Expansão Urbana, Área Rural de Sorriso, no Município de Sorriso - MT. Não foi realizado EIA RIMA.   

NELMA BAUMGRATZ RIEDI, inscrita no CPF n° 570.920.951-15, torna público que requer junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, a Outorga de Captação Superficial, para um Ponto de Captação, localizada no Ribeirão Grande, nas coordenadas geográficas 12°35’00.09” S e 55°49’42.14”W, com a vazão de 500 m³/h, para fins de irrigação por tipo pivô central, com área total irrigada de 130,11 hectares, instalado em área denominada Fazenda São José, zona rural do Município de Sorriso - MT. Não foi realizado EIA RIMA.   

Dilceu Rossato, CPF nº 389.602.220-20, torna público que requer junto à SEMA, Cadastro, Classificação quanto a Segurança e Outorga de Obra Hidráulica da Barragem, para acumulação de água de usos múltiplos, exceto para geração de energia elétrica, localizada no Córrego Sem Denominação afluente do Córrego A. Alves, coordenada geográfica 12°14'33.38"S e 55°50'23.26"O, em área denominada Fazenda Luiz Eduardo, registrada no SIMCAR MT 86594/2017, localizada na Zona Rural do município de Sorriso- MT. Em atendimento a Lei de Segurança de Barragens.

Edevaldo Rovaris, CPF nº 994.024.081-34, torna público que requer junto à SEMA, Cadastro, Classificação quanto a Segurança e Outorga de Obra Hidráulica da Barragem, para acumulação de água de usos múltiplos, exceto para geração de energia elétrica, localizada no Córrego Sem Denominação afluente do Rio Tartaruga, coordenada geográfica 13°00'35.56"S e 55°13'15.30"O, em área denominada Fazenda Nossa Senhora Aparecida, registrada no SIMCAR MT 214322/2022, MT 214319/2022, MT 214346/2022, MT213513/2021, localizada na Zona Rural do município de Nova Ubiratã - MT. Em atendimento a Lei de Segurança de Barragens.

Gustavo Vigano Piccoli, CPF nº 346.463.531-72, torna público que requer junto à SEMA, Classificação quanto a Segurança e Outorga de Obra Hidráulica da Barragem, para acumulação de água de usos múltiplos, exceto para geração de energia elétrica, localizada no Córrego Maluco, coordenada geográfica 12°49'39.24"S e 55°22'37.78"O, em área denominada Fazenda Pluma, registrada no SIMCAR MT 73870/2017, localizada na Zona Rural do município de Nova Ubiratã - MT. Em atendimento a Lei de Segurança de Barragens.

VANIR POTRICH, CPF n° 053.480.050-53, torna público que requer junto à SEMA, o Cadastro, Classificação quanto a Segurança e Outorga de Obra Hidráulica da Barragem de acumulação de água para fins múltiplos, exceto para geração de energia elétrica, localizada no Ribeirão Palmito, coordenada geográfica 12°44'08.61"S e 55°06'16.34"O, em área denominada Fazenda Jatobá, registrada no SIMCAR MT 78915/2017, localizada na Zona Rural, sob os municípios de Nova Ubiratã e Feliz Natal - MT. Em atendimento a Lei de Segurança de Barragens.

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