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D.O. nº28620 de 10/11/2023
PORTARIA Nº 1568/2023/SDPG - Designar a Servidora Pública Stefany Brayane Wohlfahrt de Pinho, para participação no Mutirão VG + Pertode Você
D.O. nº28620 de 10/11/2023

EXTRATO PORTARIA 1567-2023 - CONTRATO 042-2015 - EDUARDO PIRES

D.O. nº28620 de 10/11/2023
ATO Nº 189/2023 - Nomeação da Coordenadora Jurídica de Contratos e Convênios - Laisa Gonçalves Aquino Ferraz

PORTARIA Nº 1567/2023/SDPG

DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 042/2015/DPE/MT

Processo de Origem: 32642/2023.

Locatário: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO.

Locador: EDUARDO PIRES.

CONTRATO Nº 042/2015

Servidor(a)

Matrícula

Fiscal titular

Thales Yuri Rodrigues Araújo

101004765

Fiscal Substituto

Daniel Bezerra De Oliveira

101004134

Objeto Designar, com base no processo nº 32642/2023 os(as) servidores(as) abaixo descritos(as) para responder pelo acompanhamento e fiscalização do contrato nº 042/2015/DPE/MT, celebrado com o senhor EDUARDO PIRES, o contrato tem por objeto locação de imóvel urbano, situado na Avenida Dr. Fragelli, n° 947, Bairro: Vila Nova, Município de São Felix do Araguaia/MT, com área construída de 117m, para o funcionamento exclusivo do Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, em São Felix do Araguaia/MT.

Data de Assinatura: 09/11/2023.

O descumprimento das atribuições acima poderá resultar em responsabilização civil, penal e administrativa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

(Original Assinado)

Rogério Borges Freitas

Primeiro Subdefensor Público -Geral

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

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