Legislação

D.O. nº28636 de 06/12/2023
Extrato 1902-2023

D.O. nº28637 de 07/12/2023

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO

D.O. nº28637 de 07/12/2023
EXT. 1º TA SIMPLIFICADO 1317-2022

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 1338-2023/SECEL, ref. ao Processo SECEL-PRO-2023/06060.- Publicada no Diário Oficial no dia 06 de dezembro de 2023 nº 28.636 pg. 40.

SIGNATÁRIO: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer.

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D.O. nº28636 de 06/12/2023Extrato 1902-2023

D.O. nº28637 de 07/12/2023

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO

D.O. nº28637 de 07/12/2023EXT. 1º TA SIMPLIFICADO 1317-2022

D.O. nº28636 de 06/12/2023
Extrato 1902-2023

D.O. nº28637 de 07/12/2023
EXT. 1º TA SIMPLIFICADO 1317-2022