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EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1308/2023/PROCESSO Nº SEAF-PRO-2023/02556/SANTA CARMEN/MT

Termo de Convênio que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF CNPJ nº 03.507.415/0012-05 e MUNICÍPIO DE SANTA CARMEN - CNPJ nº 37.465.283/0001-57

OBJETO: A aquisição tem por objetivo melhorar a produção local agilizando as aplicações de insumos e limpezas ocasionais nas áreas rurais, facilitando o trabalho do pequeno produtor e o incentivando a manter e alimentar a produção local.

Emenda Parlamentar nº 35, Gilberto Cattani, R$ 50.000,00

VALOR: R$ 57.840,66

VIGÊNCIA: O presente instrumento terá início em 06/12/2023 e término em 06/12/2024.

SIGNATÁRIOS: LUIZ ARTUR DE OLIVEIRA RIBEIRO - Secretário de Estado da SEAF, em substituição legal e RODRIGO AUDREY FRANTZ - Prefeito de Santa Carmen

DATA DE ASSINATURA: 06/12/2023

LUIZ ARTUR DE OLIVEIRA RIBEIRO

Secretário de Agricultura Familiar em substituição legal

ORIGINAL ASSINADO