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D.O. nº28636 de 06/12/2023
RESULTADO DA LICITAÇÃO - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 008.2023
D.O. nº28637 de 07/12/2023

OF 020.2023

D.O. nº28638 de 11/12/2023
EXTRATO 001-2021 - FUNAC ADITIVO

EXTRATO DA “DISPENSA DE LICITAÇÃO” EM RAZÃO DO BAIXO VALOR

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº EMPAER-PRO-2023/02029

ORDEM DE FORNECIMENTO Nº. 020/2023/EMPAER-MT

I - CONTRATANTE: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL.

II - CONTRATADA: PROGRESSO MOBILIÁRIO, INFORMÁTICA E OBRAS LTDA

III - OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento materiais de consumo e permanente, para atender o “Projeto Sinop Orgânico”, conforme descrição e quantidades constantes no Termo de Referência n° 043/2023/CADM/DAS/EMPAER.

IV - VIGÊNCIA: Entrega imediata.

V - RATIFICAÇÃO: Esta contratação decorre de Autorização da DIRETORA SISTÊMICO-ORDENADORA DE DESPESA, nos termos do Termo de Referência nº 043/2023/CADM/DAS/EMPAER-MT, com fundamentos disposto na Lei Federal nº 13.303/2016 em seu art. 29, inc. II, Decreto Estadual nº 840/2017 e suas alterações e demais legislações correlatas, na Orientação Jurídico-Normativa 012/CPPGE/2020 do Processo nº 2.699/CPPGE/2020 que trata de Parecer Referencial de Contratações de Pequeno Valor das Estatais.

VI - VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 1.972,00 (mil novecentos e setenta e dois reais).

VII - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 2365-9900; Elem. de despesas: 33.90.30 e 44.90.52; Fonte: 1.500.0000.

VIII - FISCAL RESPONSÁVEL PELO RECEBIMENTO: Rogério Leschewitz, como fiscal responsável pelo recebimento e Breno de Moura Gimenez, como fiscal substituto.

ASSINAM: Pela EMPAER/MT o Diretor Presidente Sr. Renaldo Loffi e pela Contratada o Sr. Ruidnan Santana Souza.

RENALDO LOFFI

DIRETOR PRESIDENTE DA EMPAER-MT

(Ato de Nomeação nº 334/2019)

(original assinado)

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