Legislação

D.O. nº28636 de 06/12/2023
CATEGORIA BASE

D.O. nº28636 de 06/12/2023

CATEGORIA ESTUDANTIL

D.O. nº28636 de 06/12/2023
CATEGORIA INTERNACIONAL

EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° SECEL-PRO-2023/05253

PROCESSO N° SECEL-PRO-2023/05253.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

HELOÍSA PERIN RAMOS - CPF nº 051.634.331-99

OBJETO: Bolsa Atleta Categoria Estudantil

ÓRGÃO	PROJETO/ATIVIDADE	ELEMENTO DE DESPESA	FONTE	VALOR
23601	1248	3.3.90.48.004	196 - 396	R$ 9.600,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso

VALOR TOTAL: nove mil e seiscentos reais

DATA DE ASSINATURA: 05/12/2023

VIGÊNCIA: Cláusula Décima Primeira - Do Prazo de Vigência: O prazo de vigência do presente Termo perdurará até o recebimento do valor total descrito na Cláusula Quinta.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e

HELOÍSA PERIN RAMOS, Proponente.

EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° SECEL-PRO-2023/05267

PROCESSO N° SECEL-PRO-2023/05267.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

ISABELLY SENA DA SILVA BARROS - CPF nº 069.985.611-64