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D.O. nº28256 de 01/06/2022
PUBLICAÇÃO AGROTÓXICOS MAIO2022
D.O. nº28257 de 02/06/2022

EXTRATO Contrato 0132022 TELTRONIC

D.O. nº28259 de 06/06/2022
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 003/2020/INDEA/MT PROCESSO N°. 209562/2021

EXTRATO DO CONTRATO N.º 013/2022/INDEA-MT

INDEAMT-PRO-2022/02785

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT.

CONTRATADA: Empresa Líder TELTRONIC BRASIL LTDA.

OBJETO: Aquisição de equipamentos do tipo terminais de rádio para funcionamento em Sistema de Comunicações de Rádio Troncalizado PMR (Professional Mobile Radio) de padrão aberto (TETRA), visando atender às necessidades do INDEA/MT.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato administrativo tem como fundamento a Lei n.º 8.666/1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei n.º 10.520/2002, a Lei n.º 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), e Decreto Estadual 840/2017 e suas alterações.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 17303; Projeto: 2007.9900; Natureza de Despesa: 3390.3000; Fonte: 240.

VALOR CONTRATADO: O Valor Total do Contrato é de R$ 103.927,70 (cento e três mil novecentos e vinte e sete reais e setenta centavos), inclusos todos os custos e despesas necessários ao cumprimento integral do objeto deste Contrato.

VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, tendo início na data da assinatura deste Termo e adstrito a vigência dos respectivos créditos orçamentários.

DA FISCALIZAÇÃO: A fiscalização será exercida pelo Sr. MÁRCIO ADÉLIO DE CARVALHO - Matrícula n.º 109.740 e Fiscal Substituto o Sr. FÁBIO VINICIUS DA SILVA - Matrícula 249.995;

DATA DE ASSINATURA: Cuiabá/MT, 17 de maio de 2022.

ASSINAM: EMANUELE GONÇALINA DE ALMEIDA- PRESIDENTE/INDEA-MT. RICARDO LUIS FLORIANI - REPRESENTANTE LEGAL/Empresa Líder TELTRONIC BRASIL LTDA.

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