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D.O. nº28635 de 05/12/2023
EXTRATO 1801-2023
D.O. nº28636 de 06/12/2023

EXTRATO 1613-2023

D.O. nº28636 de 06/12/2023
EXTRATO DO T.C 1791-2023

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 1613-2023 ref. ao processo n° SECEL-PRO-2023/07130.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Nova Canãa do Norte  - CNPJ nº 03.238.912/0001-94.

OBJETO: “O Presente Objeto tem por Finalidade Realizar as Festividades da Chegada do Ano Novo”.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 1254 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 150000 - VALOR: R$ 133.279,82 (cento e trinta e três mil, duzentos e setenta e nove reais e oitenta e dois centavos) - NOTA EMPENHO: 23101.0001.23.001719-6 (Data do empenho 01/12/2023)

ORIGEM DO RECURSO: Recurso próprio

VALOR TOTAL: R$ 147.911,82 (cento e quarenta e sete mil, novecentos e onze reais e oitenta e dois centavos), sendo que R$ 133.279,82 (cento e trinta e três mil, duzentos e setenta e nove reais e oitenta e dois centavos) repasse da secretaria e a Convenente arcará com uma contrapartida financeira equivalente ao valor de R$ 14.632,00 (catorze mil, seiscentos e trinta e dois reais).

FISCAL: Veruska Almeida de Souza - Matrícula 2273437.

VIGÊNCIA: 05/12/2023 à 08/04/2024.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Rubens Roberto Rosa - Prefeito Municipal de Nova Canãa do Norte.

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