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D.O. nº28636 de 06/12/2023
Resolução CIB n.09
D.O. nº28636 de 06/12/2023

Resolução CIB n.10

D.O. nº28637 de 07/12/2023
RESOLUÇÃO Nº 002-calendário NEEP-2023

RESOLUÇÃO Nº 10/2023/CIB/SETASC/MT

Dispõe sobre o Calendário das Reuniões Ordinárias da Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Assistência Social - CIB/SUAS/MT para o exercício 2024.

A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CIB/SUAS/MT, de acordo com as competências estabelecidas em seu Regimento Interno e na Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social - NOB/SUAS, disposta na Resolução n°33, de 12 de dezembro de 2012 do Conselho Nacional de Assistência Social- CNAS.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar o Calendário das Reuniões Ordinárias da Comissão Intergestores Bipartite do Sistema único de Assistência Social - CIB/SUAS/MT para o ano de 2024:

I.    28 (vinte e oito) de fevereiro;

II.   24 (vinte e quatro) de abril;

III.  26 (vinte e seis) de junho;

IV. 28 (vinte e oito) de agosto;

V.  30 (trinta) de outubro;

VI. 04 (quatro) de dezembro;

Art. 2º - Sempre que houver necessidade será convocada reunião extraordinária.

Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua assinatura.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 30 de novembro de 2023.

GRASIELLE PAES SILVA BUGALHO

Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania

Coordenadora Geral da Comissão Intergestores Bipartite

do Sistema Único de Assistência Social - CIB/SUAS/MT

JUCELIA GONÇALVES FERRO

Presidente do Colegiado Estadual de

Gestores Municipais de Assistência Social

COEGEMAS/MT

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