Legislação

D.O. nº28635 de 05/12/2023
Publicação de Licença Ambiental

D.O. nº28635 de 05/12/2023

OFÍCIO CIRCULAR nº 34-2023 1ª JJR DEZEMBRO

D.O. nº28635 de 05/12/2023
Publicação de Licenças SUIMIS 04-12-2023

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

Ofício-Circular CONSEMA nº 34/2023

Cuiabá, 24 de novembro de 2023.

Senhor (a) Conselheiro (a)

A Secretária Executiva do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA - convoca V.S. ª para reunião da 1ª Junta de Julgamento de Recursos do CONSEMA, que realizar-se-á no próximo dia 15/12/2023, (sexta-feira) às 14:00 horas, por VIDEOCONFERÊNCIA. Solicitamos dos recorrentes ou de seus respectivos procuradores solicitar o LINK de acesso a reunião até 11/12/2023, através do e-mail consema@sema.mt.gov.br caso houver interesse em fazer sustentação oral do processo.

PAUTA DA REUNIÃO

1º Processo nº 242736/2021

Interessado: Vilson Antonio Lorenzon

Relatora: Fabíola Laura Costa Corrêa - FECOMÉRCIO

Revisor: Ticiano juliano Massuda - PGE

Advogados: Pedro Felipe Andrade Silva Vieira - OAB/MT 27.757

Jackson William de Arruda - OAB/MT 6.369

2º Processo nº 296339/2020

Interessado: João Daniel Berto

Relator: Rodrigo Gomes Bressane - AÇÃO VERDE

Advogado: Juliano dos Santos Cezar - OAB/MT 14.428-B

3º Processo nº 267472/2020

Interessado: Sebastião Silva

Relator: Rodrigo Gomes Bressane - AÇÃO VERDE

Advogado: Tatyane Fiori da Silva - OAB/MT 15.381

4º Processo nº 212773/2020

Interessado: José Peres Duran

Relatora: Fabíola Laura Costa Corrêa - FECOMÉRCIO

Advogado: Alexandre Franklin Cardoso - OAB/ MT 13.779-B

5º Processo nº 157600/2020

Interessada: KLN1 Geradora de Energia S/A

Relatora: Fabíola Laura Costa Corrêa - FECOMÉRCIO

Advogada: Vêndula Lopes Correia - OAB/MT 25.631

6º Processo nº 269570/2020

Interessada: Águas de Guarantã Ltda.

Relatora: Fabíola Laura Costa Corrêa - FECOMÉRCIO

Advogados: Niutom Ribeiro Chaves Junior - OAB/MT 28.888/A

Munir Martins Salomão - OAB/MT 20.383

7º Processo nº 237060/2020

Interessado: Sergio Satoshi Yabuta

Relatora: Adelayne Bazzano de Magalhães - SES

Procuradora: Maria de Fátima Azoia Pinoti - CPF: 405.567.861-49

8º Processo nº 664249/2014

Interessada: Iracema Madeiras Ltda.

Relatora: Adelayne Bazzano de Magalhães - SES

Advogado: Gérson Luís Werner - OAB/MT 6.298-A

9º Processo nº 376836/2014

Interessado: Osmar Alves de Queiroz

Relatora: Adelayne Bazzano de Magalhães - SES

Advogado: Eugênio Barbosa de Queiroz - OAB/MT 12.457

10º Processo nº 544023/2019

Interessado: Marciano Farias

Relator: André Zortéa Antunes - APRAPA

Advogado: Luis Augusto Cuissi - OAB/MT 14.430-A

11º Processo nº 353768/2019

Interessado: Gilberto Hoerpers

Relator: André Zortéa Antunes - APRAPA

Advogado: Cesar Augusto Soares da Silva Júnior - OAB/MT 13.034

12º Processo nº 66150/2015

Interessada: Alana Sibeli Fava

Relator: André Zortéa Antunes - APRAPA

Advogado: Ayslan Clayton Moraes - OAB/MT 8.377

13º Processo nº 81821/2018

Interessada: Agropecuária Barra Bonita S/A

Relator: André Zortéa Antunes - APRAPA

Advogadas: Patrícia Gevezier Podolan - OAB/MT 6.581

Claudinéia Klein Simon - OAB/MT 18.781

Sâmya Santamaria - OAB/MT 15.906

Ana Carolina Fonseca - OAB/MT 17.722

14º Processo nº 183584/2021

Interessado: Condomínio Chapada das Dunas

Relator: Marcio Augusto Fernandes Tortorelli - ITEEC

Advogada: Luciane Bordignon da Silva - OAB/MT 13.282

15º Processo nº 176008/2020

Interessado: Nédio José Anzilago

Relator: Marcio Augusto Fernandes Tortorelli - ITEEC

Advogada: Adriana V. Pommer - OAB/MT 14.810

16º Processo nº 580420/2019

Interessada: Rio Vermelho Energia Renovável Ltda.

Relator: Marcio Augusto Fernandes Tortorelli - ITEEC

Advogado: Vinicius Alves Dos Santos - OAB/MT 9.453

17º Processo nº 315153/2014

Interessada: Prefeitura Municipal de Nova Ubiratã

Relator: Marcio Augusto Fernandes Tortorelli - ITEEC

Advogados: Samuel de Campos Pontes - OAB/MT 12.614-B

Handerson Pires Costa - OAB/MT 27.573-0

Cláudia Regina Poletto - OAB/MT 19.740

18º Processo nº 300913/2020

Interessado: Edilson Osvaldirio Emmel