Legislação

D.O. nº28635 de 05/12/2023
PORTARIA Nº 1730/2023/SDPG Altera escala de plantão da microrregião de Pontes e Lacerda, Comodoro, Sapezal, Vila Bela da Santíssima Trindade, Araputanga, São José dos Quatro Marcos, Mirassol D’Oeste, Jauru, Rio Branco e Porto Esperidião

D.O. nº28635 de 05/12/2023

PORTARIA Nº 1731/2023/SDPG Designa Defensor Público Fernando Antunes Soubhia para evento

D.O. nº28635 de 05/12/2023
PORTARIA Nº 1732/2023/SDPG Designa servidores para Trabalho Extraordinário

PORTARIA Nº 1731/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 36676/2023;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público FERNANDO ANTUNES SOUBHIA para participação na 4ª Parada do Orgulho LGBTQIAPN+, no dia 02/12/2023, no município de Rondonópolis/MT.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 04 de dezembro de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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D.O. nº28635 de 05/12/2023PORTARIA Nº 1730/2023/SDPG Altera escala de plantão da microrregião de Pontes e Lacerda, Comodoro, Sapezal, Vila Bela da Santíssima Trindade, Araputanga, São José dos Quatro Marcos, Mirassol D’Oeste, Jauru, Rio Branco e Porto Esperidião

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PORTARIA Nº 1731/2023/SDPG Designa Defensor Público Fernando Antunes Soubhia para evento

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PORTARIA Nº 1730/2023/SDPG Altera escala de plantão da microrregião de Pontes e Lacerda, Comodoro, Sapezal, Vila Bela da Santíssima Trindade, Araputanga, São José dos Quatro Marcos, Mirassol D’Oeste, Jauru, Rio Branco e Porto Esperidião

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