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D.O. nº28633 de 01/12/2023
Pub- 30 SAI 01-12-2023
D.O. nº28634 de 04/12/2023

Public. 04 DEZEMBRO 2023 - ADITIVO VALOR

D.O. nº28634 de 04/12/2023
Pub- 01 SAI 04-11-2023 PARTE II

EXTRATO DO 06º TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0796-2020

Processo: SINFRA-PRO-2023/15364

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a “Cláusula Terceira - Dos Recursos” do Termo de Convênio n.º 0796-2020, para Aditar o valor de R$ 7.296,86 (sete mil, duzentos reais e noventa e seis reais e oitenta e seis centavos), a título de contrapartida financeira de responsabilidade do Município de Guiratinga - MT, alcançando o valor total do Convênio o montante de R$ 316.671,73 (Trezentos e dezesseis mil, seiscentos e setenta e um reais e setenta e três centavos).

Assinatura: 29 de novembro de 2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e - Prefeitura Municipal de Guiratinga     - MT- CNPJ nº 03.347.127/0001-70.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 1490-2023

PROCESSO: SINFRA-PRO-2023/11327

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para Aquisição de Parquinho Infantil. Coordenada: Lat: 10°36'09,48''S Long: 55°06'39,75''O, totalizando uma quantidade de 1 unidade no Município de Terra Nova do Norte-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 143.870,00 (Cento e quarenta e três mil, oitocentos e setenta reais) sendo que R$ 142.000,00 (Cento e quarenta e dois mil reais) serão repassados pela SINFRA e R$ 1.870,00 (Um mil, oitocentos e setenta reais) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte -MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 996

PROJETO/ATIVIDADE: 8026

REGIONALIZAÇÃO: 0200

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.00

FONTE: 15000000

INICIO: 30/11/2023 - TÉRMINO: 29/11/2024

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE - MT.

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