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D.O. nº28633 de 01/12/2023
EXTRATO DO CONTRATO N° 051.2023 - ASCIA
D.O. nº28634 de 04/12/2023

OS 008.2023

D.O. nº28636 de 06/12/2023
Portaria 126.2023 -Comissão de Avaliação do Credenciamento_NOVO

EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PRESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL - EMPAER/MT

EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº. 008/2023/EMPAER-MT

Processo Administrativo nº: EMPAER-PRO-2023/02543

I - CONTRATANTE: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL.

II - CONTRATADA: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO SESC - “HOTEL PORTO CERCADO”

III-OBJETO: O objeto refere-se à contratação de empresa especializada na locação de espaço para realização do “Encontro Estadual de Extensionistas Sociais” da EMPAER-MT, conforme especificações e quantidades do Termo de Referência Retificado n° 051/2023/CADM/DAS/EMPAER-MT.

IV-VIGÊNCIA: período que compreende os dias do Encontro de 04/12/2023 à 07/12/2023.

V-RATIFICAÇÃO: Esta contratação decorre de Autorização da Ordenadora de Despesas (Portaria n° 068/2019/EMPAER), nos termos do Termo de Referência Retificado nº 051/2023/CADM/DAS/EMPAER-MT, com fundamentos disposto na Lei Federal nº 13.303/2016 em seu art. 29, inc. II, V, Decreto Estadual nº 840/2017 e suas alterações e demais legislações correlatas, na Orientação Jurídico-Normativa 012/CPPGE/2020 do Processo nº 2.699/CPPGE/2020 que trata de Parecer Referencial de Contratações de Pequeno Valor das Estatais.

VI - PREÇO TOTAL GLOBAL DO CONTRATO: R$ 3.690,00 (três mil e seiscentos e noventa reais).

VII- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária

Projeto Atividade

Elemento e sub-elemento de Despesa

Fonte

12.401

2365-9900

33.90.39.13

1.759

VIII- FISCAL/GESTOR: A Srª. Ieda Lopes de Souza Santos e a Srª. Malvindeide de Miranda Freitas.

IX - ASSINAM: Pela EMPAER/MT o Diretor Presidente (Ato de nomeação n° 334/2019) Sr. Renaldo Loffi e pela Contratada a Sr.ª Cristina Cuiabalia Rodrigues Pimentel Neves.

(original assinado)

RENALDO LOFFI

Diretor Presidente

(Ato de Nomeação nº 334/2019)

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