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D.O. nº28634 de 04/12/2023
EXT CONV.1069-2023
D.O. nº28634 de 04/12/2023

Extrato TC 1653-2023

D.O. nº28634 de 04/12/2023
EXT CONV.1607-2023

EXTRATO DO TERMO DE CONVENIO N° 1653-2023/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2023/06585

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AFONSO - CNPJ nº 37.464.161/0001-46.

OBJETO: “REALIZAR O “NATAL FELIZ DE SANTO AFONSO” - MT..”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 1254 - ELEMENTO DE DESPESA: 3340 - FONTE: 1.500.0000 - VALOR: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.23.001703-1 (Data do Empenho 30/11/2023).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundo de recurso próprio.

O valor total do presente Termo de Convênio é R$ 389.086,50 (trezentos e oitenta e nove mil, oitenta e seis reais e cinquenta centavos) sendo que R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) com recursos oriundos de recurso próprio desta secretaria e a Convenente arcará com uma contrapartida financeira equivalente ao valor de R$ 39.086,50 (trinta e nove mil, oitenta e seis reais e cinquenta centavos.

FISCAL: Veruska Almeida de Souza - Matrícula 227343

VIGÊNCIA: 30/11/2023 a 18/03/2024.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Luis Fernando Ferreira Falcão - Prefeito Municipal de Santo Afonso.

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