Legislação

D.O. nº28633 de 01/12/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

D.O. nº28633 de 01/12/2023

TERMO DE RATIFICAÇÃO

D.O. nº28633 de 01/12/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2023

Termo de “Ratificação” de Ato de Inexigibilidade de Licitação N.º 05/2023

Objeto: CONTRATACAO DE SHOW MUSICAL REGIONAL DA DUPLA HENZO E RODRIGO, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO AGROPECUÁRIO “9ª EXPOVALE NA DATA 30/11/2023, NO MUNICÍPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS- MT, CONFORME TERMO DE CONVENIO Nº 2328/2023 ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LASER DE MATO GROSSO - SECEL-MT E A PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SAO DOMINGOS-MT.

Fundamento legal: Artigo 25, Inciso III da Lei Federal 8.666/93 com posteriores alterações.

FORNECEDOR: LA MUSIC INVESTIMENTOS LTDA

Inscrito no CNPJ: 39.770.966/0001-43

ITEM	COD SISTEMA	DESCRIÇÃO	UNIDADE	QUANTIDADE	VALOR UNITARIO	VALOR TOTAL
1	002.004.244	CONTRATACAO DE SHOW MUSICAL REGIONAL DA DUPLA HENZO E RODRIGO, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO AGROPECUÁRIO “9ª EXPOVALE NA DATA 30/11/2023, NO MUNICÍPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS- MT, CONFORME TERMO DE CONVENIO Nº 2328/2023 ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LASER DE MATO GROSSO - SECEL-MT E A PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SAO DOMINGOS-MT.$¶	UN	1,00	R$ 20.000,00	R$ 20.000,00

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais)

Ratifico a Inexigibilidade de Licitação em consonância com o Parecer Jurídico desta Prefeitura Dr. Jonair lima Bianquini Filho, OAB MT 15265/O.

PUBLIQUE-SE ARQUIVE-SE

Vale de São Domingos, MT, 30 de Novembro de 2023.

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GERALDO MARTINS DA SILVA

Prefeito do Mun. De V. S. Domingos/MT.

Termo de “Ratificação” de Ato de Inexigibilidade de Licitação N.º 06/2023

Objeto: CONTRATACAO DE SHOW MUSICAL DA DUPLA FABRICIO E FERNANDO, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO AGROPECUÁRIO “9ª EXPOVALE NA DATA 01/12/2023, NO MUNICÍPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS- MT, CONFORME TERMO DE CONVENIO Nº 2328/2023 ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LASER DE MATO GROSSO - SECEL-MT E A PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SAO DOMINGOS-MT.

Fundamento legal: Artigo 25, Inciso III da Lei Federal 8.666/93 com posteriores alterações.

FORNECEDOR: ROBERTO APARECIDO GOMES DE SOUSA-ME

Inscrito no CNPJ: 24.410.158/0001-06

ITEM	COD SISTEMA	DESCRIÇÃO	UNIDADE	QUANTIDADE	VALOR UNITARIO	VALOR TOTAL
1	002.004.245	CONTRATACAO DE SHOW MUSICAL DA DUPLA FABRICIO E FERNANDO, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO AGROPECUÁRIO “9ª EXPOVALE NA DATA 01/12/2023, NO MUNICÍPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS- MT, CONFORME TERMO DE CONVENIO Nº 2328/2023 ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LASER DE MATO GROSSO - SECEL-MT E A PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SAO DOMINGOS-MT.$¶	UN	1,00	R$ 40.000,00	R$ 40.000,00

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais)

Ratifico a Inexigibilidade de Licitação em consonância com o Parecer Jurídico desta Prefeitura Dr. Jonair Lima Bianquini Filho, OAB MT 15265/O.

PUBLIQUE-SE ARQUIVE-SE

Vale de São Domingos, MT, 30 de Novembro de 2023.

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GERALDO MARTINS DA SILVA

Prefeito do Mun. De V. S. Domingos/MT.

Termo de “Ratificação” de Ato de Inexigibilidade de Licitação N.º 07/2023

Objeto: CONTRATACAO DE SHOW NACIONAL DA CANTORA NAIARA AZEVEDO, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO AGROPECUÁRIO “9ª EXPOVALE NA DATA 02/12/2023, NO MUNICÍPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS- MT, CONFORME TERMO DE CONVENIO Nº 2328/2023 ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LASER DE MATO GROSSO - SECEL-MT E A PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SAO DOMINGOS-MT.

Fundamento legal: Artigo 25, Inciso III da Lei Federal 8.666/93 com posteriores alterações.

FORNECEDOR: NAIARA DE FATIMA AZEVEDO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

Inscrito no CNPJ: 22.138.129/0001-01

ITEM	COD SISTEMA	DESCRIÇÃO	UNIDADE	QUANTIDADE	VALOR UNITARIO	VALOR TOTAL
1	002.004.246	CONTRATACAO DE SHOW NACIONAL DA CANTORA NAIARA AZEVEDO, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO AGROPECUÁRIO “9ª EXPOVALE NA DATA 02/12/2023, NO MUNICÍPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS- MT, CONFORME TERMO DE CONVENIO Nº 2328/2023 ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LASER DE MATO GROSSO - SECEL-MT E A PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SAO DOMINGOS-MT.$¶	UN	1,00	R$ 210.000,00	R$ 210.000,00

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 210.000,00 (Duzentos e Dez Mil Reais)

Ratifico a Inexigibilidade de Licitação em consonância com o Parecer Jurídico desta Prefeitura Dr. Jonair Lima Bianquini Filho, OAB MT 15265/O.

PUBLIQUE-SE ARQUIVE-SE

Vale de São Domingos, MT, 30 de Novembro de 2023.

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GERALDO MARTINS DA SILVA

Prefeito do Mun. De V. S. Domingos/MT.

Termo de “Ratificação” de Ato de Inexigibilidade de Licitação N.º 08/2023

Objeto: CONTRATACAO DE SHOW MUSICAL REGIONAL DA BANDA OS ORIGINAIS, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO AGROPECUÁRIO “9ª EXPOVALE NA DATA 02/12/2023, NO MUNICÍPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS- MT, CONFORME TERMO DE CONVENIO Nº 2328/2023 ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LASER DE MATO GROSSO - SECEL-MT E A PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SAO DOMINGOS-MT.

Fundamento legal: Artigo 25, Inciso III da Lei Federal 8.666/93 com posteriores alterações.

FORNECEDOR: AMC-ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DE CULTURA

Inscrito no CNPJ: 18.630.208/0001-50

ITEM	COD SISTEMA	DESCRIÇÃO	UNIDADE	QUANTIDADE	VALOR UNITARIO	VALOR TOTAL
1	002.004.247	CONTRATACAO DE SHOW MUSICAL REGIONAL DA BANDA OS ORIGINAIS, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO AGROPECUÁRIO “9ª EXPOVALE NA DATA 02/12/2023, NO MUNICÍPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS- MT, CONFORME TERMO DE CONVENIO Nº 2328/2023 ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LASER DE MATO GROSSO - SECEL-MT E A PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SAO DOMINGOS-MT.$¶	UN	1,00	R$ 30.000,00	R$ 30.000,00

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais)

Ratifico a Inexigibilidade de Licitação em consonância com o Parecer Jurídico desta Prefeitura Dr. Jonair Lima Bianquini Filho, OAB MT 15265/O.

PUBLIQUE-SE ARQUIVE-SE

Vale de São Domingos, MT, 30 de Novembro de 2023.

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GERALDO MARTINS DA SILVA

Prefeito do Mun. De V. S. Domingos/MT.

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