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EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1901-2023/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2023/07306

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DA   ORGANIZAÇÃO MUNDIAL   PARA   A   EDUCAÇÃO   PRÉ-ESCOLAR   DO   ESTADO   DE   MATO   GROSSO -OMEP/BR/MT/CBA - CNPJ nº 05.412.684/0001-52

OBJETO: “Realizar oficinas culturais com até 210 mulheres em Situação de Vulnerabilidade/Violências que sejam moradoras do bairro da Região Sul da Cidade de Cuiabá - MT”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 286.402,77 (Duzentos e oitenta e seis mil quatrocentos e dois reais e setenta e sete centavos) - EMPENHO: 23101.0001.23.001538-1 (Data do Empenho 19/10/2023).

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.23.001539-8 (Data do Empenho 19/10/2023).

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 13.597,23 (treze mil quinhentos e noventa e sete reais e vinte e três centavos) - EMPENHO: 23101.0001.23.001661-0 (Data do Empenho 24/11/2023).

ORIGEM DO RECURSO: emendas parlamentar n°s. 129, 56 e 221 dos Deputados Estaduais Xuxu Dal Molim, Dr. João e do Ex - Deputado Estadual Allan Kardec.

VALOR TOTAL: R$ 320.000,00 (Trezentos e vinte mil reais)

FISCAL: LINDISEY CATARINADESÁ - Matrícula 263227

VIGÊNCIA: 29/11/2023 a 31/05/2024

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Ana Cristina Candido da Costa Oliveira - Presidente da Associação Municipal da   Organização Mundial   para   a  Educação   Pré-Escolar   do   Estado   de   Mato   Grosso  - OMEP/BR/MT/CBA