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D.O. nº28257 de 02/06/2022

GSB Indeferimento por inconsistência técnica

A Gerência de Segurança de Barragens da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Política Nacional de Segurança de Barragens, vem notificar os interessados elencados abaixo, sobre os arquivamentos definitivos dos respectivos processos, em virtude de inconsistência técnica.

Processo

Interessado

564786/2021

Interessado: Celso Antônio Vedana

CPF: 347.068.609-20

Responsável Técnico: Hélio David Almeida Filho

PT 024/2022/GSB/CCRH/SURH/SEMA - MT

Edemar Pinho Vilas Boas

(em substituição)

Gerencia de Segurança de Barragens

GSB/SEMA