CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA
Ofício-Circular CONSEMA nº 32/2023.
Cuiabá, 24 de novembro de 2023.
Senhor (a) Conselheiro (a)
A Secretária Executiva do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA - convoca V.S. ª para reunião da 3ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que se realizará no próximo dia 12/12/2023, (terça-feira) às 14:00 horas, por VIDEOCONFERÊNCIA. Solicitamos dos recorrentes ou de seus respectivos procuradores solicitar o LINK de acesso a reunião até 05/12/2023, através do e-mail consema@sema.mt.gov.br caso houver interesse em fazer sustentação oral do processo.
PAUTA DA REUNIÃO
1º Processo nº 18134/2022
Interessada: Hotel Águas Quentes Alphaville Ltda.
Relatora: Gabriella Borges Barbosa - IBAMA
Advogado: Francisco Egídio Cavalcante Pinho - OAB/MT 22.571
2º Processo nº 196248/2020
Interessada: Rudce Fatima Dorileo Vieira
Relator: Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT
Revisor: Danilo Manfrin Duarte Bezerra - GUARDIÕES DA TERRA
Advogado: Hélio Nishiyama - OAB/MT 12.919
3º Processo nº 257324/2021
Interessado: Mauro Sérgio Prado Garcia de Souza
Relatora: Gabriella Borges Barbosa - IBAMA
Revisor: Fernando Ribeiro Teixeira
Advogada: Laura Garcia Venturi Rutz - OAB/MT 23.597
4º Processo nº 302899/2019
Interessada: COMADEMAT - Convenção dos Ministros das Igrejas Assembleias de Deus
Relatora: Gabriella Borges Barbosa - IBAMA
Advogado: Paulo Fernando Schneider - OAB/MT 8.177
5º Processo nº 458394/2017
Interessado: Joaquim Jonkel de Magalhães Melo
Relator: Gabriella Borges Barbosa - IBAMA
Advogado: José Francisco Nesves - OAB/MT 9.352
6º Processo nº 600186/2014
Interessado: José Osmar Bergamasco
Relatora: Gabriella Borges Barbosa - IBAMA
Advogado: Vinícius Ribeiro Mota - OAB/MT 10.491-B
7º Processo nº 227608/2018
Interessado: Olinto Jacob de Bastiani
Relatora: Gabriella Borges Barbosa - IBAMA
Advogado: Obadias Coutinho dos Reis - OAB/MT 7.877
8º Processo nº 204546/2019
Interessado: Valdenor Ebert
Relatora: Gabriella Borges Barbosa - IBAMA
Advogado: Alcir Fernando Cesa - OAB/MT 17.596
9º Processo nº 500080/2020
Interessada: Tereza Aquino Peres
Relatora: Gabriella Borges Barbosa - IBAMA
Advogada: Tatiane Alves Salles dos Santos - OAB/MT 23.084
10º Processo nº 178521/2020
Interessado: Maicon Andrade da Silva
Relatora: Gabriella Borges Barbosa - IBAMA
Advogado: Jabes Ferreira Celestino Barboza - OAB/MT 21.709
11º Processo nº 660991/2010
Interessado: José Armando Machado
Relator: Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT
Advogado: Alexandre Magno Zarpellon - OAB/MT 25.838
12º Processo nº 22308/2012
Interessado: Antonio Evaristo Francesconi
Relator: Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT
Advogado: Juarez Paulo Secchi - OAB/MT 10.483
13º Processo nº 553366/2013
Interessado: Celso Farias
Relator: Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT
Advogado: João de Freitas Novais II - OAB/MT 12.052
14º Processo nº 41951/2020
Interessado: Altaides de Almeida
Relator: Fernando Ribeiro Teixeira - IESCBAP
Advogado: Edilson Stutz - OAB/RO 309-B / OAB/MT 24.311-A
15º Processo nº 17439/2022
Interessado: Huberto Cezar de Arruda Machado
Relator: Eduardo Ostelony Alves dos Santos - FETRATUH
Advogada: Tatyane Fiori da Silva - OAB/MT 15.381
16º Processo nº 287272/2020
Interessado: Cristiano Rizzuto Lemos
Relator: Anderson Martinis Lombardi - SEDEC
Advogada: Liana Gorete Roque Sagin - OAB/MT 10.486
17º Processo nº 74677/2020
Interessado: Solaris Construtora e Incorporadora Ltda.
Relatora: Anderson Martinis Lombardi - SEDEC
Advogado: Frederico Augusto Alves F. de Sousa - OAB/MT 19.504
18º Processo nº 509427/2021
Interessado: Marcos Tomazetti
Relatora: Anderson Martinis Lombardi - SEDEC
Advogado: Ricardo Batista Damásio - OAB/MT 7.222-B
19º Processo nº 428085/2014
Interessada: JBS S/A
Relatora: Adriana Carvalho Alves Gonçalves - AMM
Advogadas: Martina Batista de Carvalho - OAB/SP 416.215
Ana Paula Jacobus - OAB/SP 269.754
20º Processo nº 432052/2014
Interessado: Jaime Trindade Nunes Calado
Relatora: Adriana Carvalho Alves Gonçalves - AMM
Advogado: Daniel Winter - OAB/MT 11.470
21º Processo nº 128240/2014
Interessado: Manoel Marcio Genaro
Relatora: Adriana Carvalho Alves Gonçalves - AMM
Advogado: Cesar Augusto Soares da Silva Júnior - OAB/MT 13.034
22º Processo nº 90381/2015
Interessado: Eduardo Otavio Mota Torres
Relatora: Adriana Carvalho Alves Gonçalves - AMM
Advogado: Tadeu Mucio Galvão Marques Vallim - OAB/MT 4.717
23º Processo nº 429024/2015
Interessado: Valmi Pereira Lopes
Relatora: Adriana Carvalho Alves Gonçalves - AMM
Advogado: Marcel Alexandre Lopes - OAB/MT 6.454
Original assinado
Silvia Fernanda Theophilo Carmona
Secretária Executiva do CONSEMA