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D.O. nº28632 de 30/11/2023
Edital de Indeferimento SUIMIS - CAPIA
D.O. nº28632 de 30/11/2023

OFÍCIO CIRCULAR nº 32-2023 3ª JJR DEZEMBRO

D.O. nº28632 de 30/11/2023
Publicação de Licenças SUIMIS

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

Ofício-Circular CONSEMA nº 32/2023.

Cuiabá,  24 de novembro de 2023.

Senhor (a) Conselheiro (a)

A Secretária Executiva do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA - convoca V.S. ª para reunião da 3ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que se realizará no próximo dia 12/12/2023, (terça-feira) às 14:00 horas, por VIDEOCONFERÊNCIA. Solicitamos dos recorrentes ou de seus respectivos procuradores solicitar o LINK de acesso a reunião até 05/12/2023, através do e-mail consema@sema.mt.gov.br caso houver interesse em fazer sustentação oral do processo.

PAUTA DA REUNIÃO

1º Processo nº 18134/2022

Interessada: Hotel Águas Quentes Alphaville Ltda.

Relatora: Gabriella Borges Barbosa - IBAMA

Advogado: Francisco Egídio Cavalcante Pinho - OAB/MT 22.571

2º Processo nº 196248/2020

Interessada: Rudce Fatima Dorileo Vieira

Relator: Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT

Revisor: Danilo Manfrin Duarte Bezerra - GUARDIÕES DA TERRA

Advogado: Hélio Nishiyama - OAB/MT 12.919

3º Processo nº 257324/2021

Interessado: Mauro Sérgio Prado Garcia de Souza

Relatora: Gabriella Borges Barbosa - IBAMA

Revisor: Fernando Ribeiro Teixeira

Advogada: Laura Garcia Venturi Rutz - OAB/MT 23.597

4º Processo nº 302899/2019

Interessada: COMADEMAT - Convenção dos Ministros das Igrejas Assembleias de Deus

Relatora: Gabriella Borges Barbosa - IBAMA

Advogado: Paulo Fernando Schneider - OAB/MT 8.177

5º Processo nº 458394/2017

Interessado: Joaquim Jonkel de Magalhães Melo

Relator: Gabriella Borges Barbosa - IBAMA

Advogado: José Francisco Nesves - OAB/MT 9.352

6º Processo nº 600186/2014

Interessado: José Osmar Bergamasco

Relatora: Gabriella Borges Barbosa - IBAMA

Advogado: Vinícius Ribeiro Mota - OAB/MT 10.491-B

7º Processo nº 227608/2018

Interessado: Olinto Jacob de Bastiani

Relatora: Gabriella Borges Barbosa - IBAMA

Advogado: Obadias Coutinho dos Reis - OAB/MT 7.877

8º Processo nº 204546/2019

Interessado: Valdenor Ebert

Relatora: Gabriella Borges Barbosa - IBAMA

Advogado: Alcir Fernando Cesa - OAB/MT 17.596

9º Processo nº 500080/2020

Interessada: Tereza Aquino Peres

Relatora: Gabriella Borges Barbosa - IBAMA

Advogada: Tatiane Alves Salles dos Santos - OAB/MT 23.084

10º Processo nº 178521/2020

Interessado: Maicon Andrade da Silva

Relatora: Gabriella Borges Barbosa - IBAMA

Advogado: Jabes Ferreira Celestino Barboza - OAB/MT 21.709

11º Processo nº 660991/2010

Interessado: José Armando Machado

Relator: Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT

Advogado: Alexandre Magno Zarpellon - OAB/MT 25.838

12º Processo nº 22308/2012

Interessado: Antonio Evaristo Francesconi

Relator: Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT

Advogado: Juarez Paulo Secchi - OAB/MT 10.483

13º Processo nº 553366/2013

Interessado: Celso Farias

Relator: Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT

Advogado: João de Freitas Novais II - OAB/MT 12.052

14º Processo nº 41951/2020

Interessado: Altaides de Almeida

Relator: Fernando Ribeiro Teixeira - IESCBAP

Advogado: Edilson Stutz - OAB/RO 309-B / OAB/MT 24.311-A

15º Processo nº 17439/2022

Interessado: Huberto Cezar de Arruda Machado

Relator: Eduardo Ostelony Alves dos Santos - FETRATUH

Advogada: Tatyane Fiori da Silva - OAB/MT 15.381

16º Processo nº 287272/2020

Interessado: Cristiano Rizzuto Lemos

Relator: Anderson Martinis Lombardi - SEDEC

Advogada: Liana Gorete Roque Sagin - OAB/MT 10.486

17º Processo nº 74677/2020

Interessado: Solaris Construtora e Incorporadora Ltda.

Relatora: Anderson Martinis Lombardi - SEDEC

Advogado: Frederico Augusto Alves F. de Sousa - OAB/MT 19.504

18º Processo nº 509427/2021

Interessado: Marcos Tomazetti

Relatora: Anderson Martinis Lombardi - SEDEC

Advogado: Ricardo Batista Damásio - OAB/MT 7.222-B

19º Processo nº 428085/2014

Interessada: JBS S/A

Relatora:  Adriana Carvalho Alves Gonçalves - AMM

Advogadas: Martina Batista de Carvalho - OAB/SP 416.215

Ana Paula Jacobus - OAB/SP 269.754

20º Processo nº 432052/2014

Interessado: Jaime Trindade Nunes Calado

Relatora: Adriana Carvalho Alves Gonçalves - AMM

Advogado: Daniel Winter - OAB/MT 11.470

21º Processo nº 128240/2014

Interessado: Manoel Marcio Genaro

Relatora: Adriana Carvalho Alves Gonçalves - AMM

Advogado: Cesar Augusto Soares da Silva Júnior - OAB/MT 13.034

22º Processo nº 90381/2015

Interessado: Eduardo Otavio Mota Torres

Relatora: Adriana Carvalho Alves Gonçalves - AMM

Advogado: Tadeu Mucio Galvão Marques Vallim - OAB/MT 4.717

23º Processo nº 429024/2015

Interessado: Valmi Pereira Lopes

Relatora: Adriana Carvalho Alves Gonçalves - AMM

Advogado: Marcel Alexandre Lopes - OAB/MT 6.454

Original assinado

Silvia Fernanda Theophilo Carmona

Secretária Executiva do CONSEMA

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