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Aviso De Edital Do Pregão Presencial Nº 010/2024. A Secretaria De Estado De Educação - SEDUC/MT,  por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar da Diretoria Regional de Educação/DRE do município de Confresa/MT, via Pregoeiro Oficial designado e Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar-CDCE, tornam público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberto a Licitação na modalidade Pregão Presencial Com Registro De Preços De Nº 010/2024, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando o Registro de preços de gêneros alimentícios destinados à alimentação de alunos efetivamente matriculados nas Escolas Estaduais localizadas no Município de Confresa/MT, em observância ao Programa de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, conforme descrito neste Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei 10.520/2002; a Lei nº 8.666/93; Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020 e a Instrução Normativa nº. 013/2022/GS/SEDUC/MT. Credenciamento, Recebimento Das Propostas De Preço E Documentos De Habilitação: Dia 20 de dezembro de 2023 às 8:00hs. Início Da Sessão, Abertura, Cadastramento Das Propostas, Disputa De Preços E Análise Da Documentação De Habilitação: Dia 20 de dezembro de 2023 às 08:00hs. Apresentação Das Amostras:  21 dezembro de 2023 08:00hs. Local Da Audiência Pública: Diretoria Regional de Educação/DRE, Rua Santa Luzia, Nº440, Morada Nova II do Município de Confresa/MT. cfs.coadm@edu.mt.gov.br; Aquisição Do Edital: Diretoria Regional de Educação /DRE, Rua Santa Luzia, Nº 440, Morada Nova II, Confresa/MT ou E-mail: cfs.coadm@edu.mt.gov.br; Pregoeiro (A) Oficial: Marta Cristina Theis Confresa/MT/2023.