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D.O. nº28630 de 28/11/2023
contrato 095.2023
D.O. nº28631 de 29/11/2023

aditivos coel, primus, LCM e rescisão telefonica

D.O. nº28632 de 30/11/2023
aditivos 121.2022.01.04 e 102.2021.01.05

Extrato do Terceiro Termo Aditivo Nº 115/2022/01/03-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2022/05527.03

Objeto: 1.1. O presente Termo de Rerratificação tem por finalidade alterar CLÁUSULA QUARTA - DO OBJETO, subitem 4.2 do Instrumento Contratual nº. 115/2022 no dispositivo delineado abaixo:

Onde se lê:

“(4.2) O valor do presente contrato é de RR$ 22.578.464,23 (vinte e dois mil, quinhentos e setenta e oito, quatrocentos e sessenta e quatro e vinte e três centavos), [...]”

Leia-se:

“(4.2) O valor do presente contrato é de RR$ 22.578.461,44 (vinte e dois mil, quinhentos e setenta e oito, quatrocentos e sessenta e um reais e quarenta e quatro centavos), [...]”

2.1. Altera-se a Cláusula Primeira do SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº. 115/2022/01/02-SINFRA para que dele passe a constar:

Onde se lê:

1.1. Fica acrescido ao referido contrato o valor de R$ 2.184.376,13 (dois milhões, cento e oitenta e quatro mil, trezentos e setenta e seis reais e treze centavos) em razão dos custos adicionais para a comercialização da nova jazida.

1.2. Dessa forma o item 4.2 da Cláusula Quarta do Contrato passa ter a seguinte redação:

“ (4.2) Valor: O valor do presente contrato é de R$ 24.762.840,36 (Vinte e quatro milhões, setecentos e sessenta e dois mil, oitocentos e quarenta reais, e trinta e seis centavos). [...]”

Leia-se:

1.2. Fica acrescido ao referido contrato o valor de R$ 2.093.821,48 (dois milhões, noventa e três mil, oitocentos e vinte e um reais e quarenta e oito centavos) em razão dos custos adicionais para a comercialização da nova jazida.

1.3. Dessa forma o item 4.2 da Cláusula Quarta do Contrato passa ter a seguinte redação:

“ (4.2) Valor: O valor do presente contrato é de R$ 24.762.282,92 (Vinte e quatro milhões, setecentos e sessenta e dois mil, duzentos e oitenta e dois reais, e noventa e dois centavos). [...]”

3.1. Fica acrescido ao referido contrato o valor de o R$ 5.531.619,35 (cinco milhões, quinhentos e trinta e um mil, seiscentos e dezenove reais e trinta e cinco centavos), equivalente a uma variação de 24,49% (Vinte e quatro vírgula quarenta e nove cento).

3.2. Dessa forma o item 4.2. da Cláusula Quarta do Contrato passa ter a seguinte redação:

“(4.2.) O valor do presente Contrato é de R$ 30.203.902,27 (trinta milhões, duzentos e três mil novecentos e dois reais e vinte e sete centavos) [...]”

Assinatura: 28/11/2023

PARTES: CONSÓRCIO MINASPARA/LCM - MT 483, CNPJ: 47.876.455/0001-39 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Primeiro Termo de Rerratificação do Contrato nº. 068/2023/03/01-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2022/14524

Objeto: 1.1. O presente Termo de Rerratificação tem por finalidade alterar CLÁUSULA QUARTA - DOS PREÇOS E REGIME DE EXECUÇÃO, subitem 4.2 do Instrumento Contratual nº. 068/2023/00/00-SINFRA, no dispositivo delineado abaixo:

Onde se lê:

“(4.2.) 4.2. O valor do presente contrato é de R$ 11.551.548,75 (onze milhões quinhentos e cinquenta e um mil quinhentos e quarenta e oito reais e setenta e cinco centavos) [...]”

Leia-se:

“(4.2) O valor do presente contrato é de R$ 11.543.776,49 (onze milhões, quinhentos e quarenta e três mil, setecentos e setenta e seis reais e quarenta e nove centavos) [...]

Assinatura: 28/11/2023

PARTES: COEL - COMPANHIA DE OBRAS DE ENGENHARIA LTDA - EPP, CNPJ: 03.571.257/0001-91 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Décimo Sexto Termo Aditivo nº. 019/2017/01/16-SECID/SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2023/15102

Objeto: 1.1. O Presente Termo aditivo tem como objeto aditar 60 (sessenta) dias ao prazo de vigência, totalizando 2463 (dois mil, quatrocentos e sessenta e três) dias, com término previsto para 01/02/2024.

Assinatura: 28/11/2023

PARTES: PRIMUS INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 00.826.313/0001-01 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 093/2021/06/01-SINFRA

Origem: Edital Pregão Eletrônico nº. 009/2021 e seus anexos.

Processo nº SINFRA-PRO-2022/00643.04

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S.A, CNPJ: 02.558.157/0001-62.

Objeto: O presente instrumento tem por objeto a RESCISÃO UNILATERAL do Instrumento Contratual nº. 093/2021/00/00- SINFRA, formalizado com a Empresa TELEFÔNICA BRASIL S.A, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de telefonia móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP) para atender a demanda da SINFRA

Fundamento legal: A rescisão contratual encontra respaldo no Parecer Técnico de fls. 45/46 e Parecer jurídico nº. 1732/SGAC/PGE/2023 de fls. 55/60 devidamente homologado às fls. 61, e em conformidade com a Decisão do Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística às fls. 63/64, do Processo Administrativo SINFRA-PRO-2022/00643.04, com fundamento no Art. 78 incisos XII e Art. 79, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações legais posteriores.

Assinatura: 28/11/2023

MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA

Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística

*Original Assinado

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