Legislação

D.O. nº28630 de 28/11/2023
AVISO de RESULTADO - material esportivo

D.O. nº28630 de 28/11/2023

Adjudicação e Homologação

D.O. nº28631 de 29/11/2023
AVISO DE ABERTURA - Quimono e Tatame

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT, no uso de suas atribuições, e com fulcro no Art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, e no Art. 4, inciso III, alínea ‘m’, e Art. 145, ambos do Decreto Estadual 1.525/2022, vem a público ADJUDICAR os LOTES, com exceção do lote 003, do Pregão Eletrônico nº 003/2023/SECEL, processo SECEL-PRO-2023/01129, que tem por objeto “aquisição de Material Esportivo para atender as demandas do calendário esportivo da Secretaria Adjunta de Esportes e Lazer, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos’’.

Cuiabá/MT, 27 de novembro de 2023.

Jefferson Carvalho Neves

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso - SECEL/MT

(original assinado)

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT, no uso de suas atribuições, e com fulcro no Art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, e no Art. 4, inciso III, alínea ‘m’, e Art. 145, ambos do Decreto Estadual 1.525/2022, vem a público HOMOLOGAR o presente procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 003/2023/SECEL, processo SECEL-PRO-2023/01129, que tem por objeto a ““‘aquisição de Material Esportivo para atender as demandas do calendário esportivo da Secretaria Adjunta de Esportes e Lazer, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos’’.

Destaca-se, que com a realização da sessão de julgamento, nesta data, restou FRACASSADO o lote 03, uma vez que a proposta apresentada não foi habilitada por descumprimento de um ou mais requisitos editalícios.