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D.O. nº28630 de 28/11/2023
Public. 28 de NOVEMBRO Aditivo Colaboração 0001-2020
D.O. nº28630 de 28/11/2023

Public. 28 novembro 2023- celebração

D.O. nº28630 de 28/11/2023
Pub- 27 SAI 28-11-2023

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 1188-2023

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/05448

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para Pavimentação Asfáltica em TSD, drenagem Superficial e Sinalização viária, Trecho: Avenida São Lourenço, Avenida Afonso Pena, Marginal B, Marginal A e B, Rua Parecis, Rua Tapuias -Trecho 01 e 02, Rua Tupinambás -Trecho 01 e 02, Rua Tupiniquins -Trecho 01 e 02, Rua Aimorés, Rua Bororós. Coordenadas Rua principal: Marginal B, Coordenada inicial: 15º49’30.04”S 54º55’16.25”O, Coordenada final: 15º49’43.31”S 54º55’20.51”O, totalizando uma extensão de 23.033,77 m², no Município de Dom Aquino-MT.

RECURSOS:Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 2.278.272,09 (Dois milhões,  duzentos  e  setenta  e  oito  mil, duzentos  e  setenta  e  dois  reais  e  nove  centavos), sendo R$ 2.232.706,65 (Dois milhões, duzentos e trinta e dois mil, setecentos e seis reais e sessenta e cinco centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 45.565,44 (Quarenta  e  cinco  mil,  quinhentos  e  sessenta  e  cinco  reais  e quarenta  e  quatro centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Dom Aquino-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 338

PROJETO/ATIVIDADE: 3117

REGIONALIZAÇÃO: 0500

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.42.00

FONTE: 25000000

FISCAL: Fiscal Eng.º Augusto César França Tenuta (Matrícula nº 322853), tendo como substitutos a Eng.ª Helen Leticia Candido dos Santos (Matrícula nº317973) e o Eng.º Ramir Rael Cordeiro de Souza (Matrícula nº 306596).

INICIO: 21/11/2023 - TÉRMINO: 20/11/2024

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM AQUINO-MT.

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