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D.O. nº28629 de 27/11/2023
TERMO DE APROVAÇÃO DE PROJETO Nº 018
D.O. nº28629 de 27/11/2023

Public. 27 novembro 2023 celebração

D.O. nº28629 de 27/11/2023
Pub- 24 SAI 27-11-2023

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 1755-2023

PROCESSO: SINFRA-PRO-2023/12973

OBJETO: O presente Termo tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à transferência de materiais, fornecendo: 48m de Bueiros Tubulares Metálicos DN 2,50m e 48,80m de Bueiros Tubulares Metálicos DN 3,05m, para substituição de pontes de madeira mediante instalação de Bueiros Tubulares Metálicos em estradas não pavimentadas do município de São Félix do Araguaia -MT.

Bueiros Tubulares Metálicos

(Tipo de Bueiro: Simples = 1   Duplo = 2   Triplo = 3)

Meta

Curso D’água

Coordenadas

Tipo

Medida (m)

Comprimento (m)

Total (m)

1

Córrego Segundo Aterrinho

Lat: 11°40'39.78"S

Long:50°42'44.88"O

2

2,50

12,00

24,00

2

Córrego Primeiro Aterrinho

Lat: 11°38'40.38"S

Long:50°41'24.06"O

2

2,50

12,00

24,00

3

Córrego Rio Fontoura Primeiro

Lat: 11°43'30.42"S Long:51°56'34.92"O

2

3,05

12,20

24,40

4

Córrego Rio Fontoura Terceiro

Lat: 11°43'14.82"S Long:51°51'37.92"O

2

3,05

12,20

24,40

TOTAL

96,80 m

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 1.331.404,65 (Um  milhão, trezentos  e trinta e um mil, quatrocentos e quatro reais e sessenta e cinco centavos), sendo R$ 720.028,20 (Setecentos  e  vinte  mil,  vinte  e  oito  reais  e  vinte centavos) bens mensuráveis que serão fornecidos pela SINFRA e R$ 611.376,45 (Seiscentos e onze mil, trezentos e setenta e seis reais e quarenta e cinco centavos) serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia -MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 338

PROJETO/ATIVIDADE: 1283

REGIONALIZAÇÃO: 9900

NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51

FONTE: 17590137

FISCAL: Eng.ª Patrícia Chagas Lima, Matrícula: 288184, tendo como substituto o Eng.° Guilherme Corrêa Nascimento, matrícula nº 322703.

INICIO: 24/11/2023 - TÉRMINO: 23/11/2024

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT.

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